Black Population: advances in brazilian legislation and the participation of the state parliament in the fight against racism in the state of Pará

Authors

  • José Ribamar Universidade Federal do Pará - UFPA
  • JOHN LENNON LIMA E SILVA Universidade Federal do Pará - UFPA
  • FLÁVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS Universidade Federal do Pará- UFPA
  • SUELI MARQUEZ FERRAZ Universidade Federal do Tocantins
  • SILVANIE CAMPOS DE SOUZA Universidade do Estado do Pará - UEPA
  • KARINA HELAINE DE LIMA COELHO Universidade Federal do Pará - UFPA
  • ROBERTA CASTRO CAMPOS BORBA Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA

Keywords:

Racism, Discrimination, Inequality, Parliament, Laws

Abstract

The purpose of this essay is to make a brief reflection on ethnic-racial issues from the perspective of the participation and contribution of the Parliament of the State of Pará, with regard to the elaboration and approval of legal provisions that seek to assert rights and combat to racism in the State, from the sanction of the Statute of Racial Equality, in 2010. The Federal Constitution of 1988 consolidated the return of democracy in Brazil after twenty-one years living under the regime of the military dictatorship. The text of the new Constitution, based on democratic values, ensures the promotion of the good of all, without prejudice of origin, race, sex, color, age and any other forms of discrimination. In addition to the guarantees provided for in the Magna Carta, other legislation not necessary.

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Author Biographies

José Ribamar, Universidade Federal do Pará - UFPA

 

Graduada em Psicologia (2001) - Bacharelado e Formação de Psicólogo. Doutoranda em Psicologia pela Universidade Federal do Pará-UFPA e Mestre em Administração (2013). Possui especialização em Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e Projetos Sociais.Professora de Pós-graduação de faculdade privada e da Universidade Federal do Pará UFPA.

 

JOHN LENNON LIMA E SILVA, Universidade Federal do Pará - UFPA

Licenciado em História, especialista em História Contemporânea e mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal do Pará. Integra o Grupo de Estudos e Pesquisa em Filosofia Moderna e Contemporânea - COGITANS/UEPA; o Grupo de Pesquisa Transversalizando - PPGP/UFPA.

FLÁVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS, Universidade Federal do Pará- UFPA

Graduada em Psicologia (UNESP, 1999). Mestra em Psicologia e Sociedade (UNESP, 2003). Doutora em História Cultural (UNESP, 2007). Foi bolsista FAPESP no Doutorado. Realizou Estágio de Pós-doutorado em Estudos da Subjetividade (UFF - 2015- 2016) sob supervisão da Profa. Dra. Maria Lívia do Nascimento. Bolsista de Produtividade do CNPQ-PQ-2, desde 2012. Integra o GT ANPEPP de Psicologia Política. Integra o GT Deleuze Guattari da ANPOF. Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFPA. Integrante da Comissão de Equidade de Gênero da UFPA. Integrante do Comitê Intersetorial de Enfrentamento ao Escalpelamento no Pará, representando a UFPA.

 

 

SUELI MARQUEZ FERRAZ, Universidade Federal do Tocantins

Mestra em Cultura e Território pelo Programa Pós Graduação Cultura e Território da Universidade Federal do Tocantins.  Possui graduação em psicologia pela Faculdade Católica Dom Oriene e licenciatura em História pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (2013). Especialização em Educação Especial Inclusiva pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).

 

SILVANIE CAMPOS DE SOUZA, Universidade do Estado do Pará - UEPA

 

Psicóloga, graduada pela Universidade da Amazônia UNAMA, atua na área Clínica com ênfase em Saúde Mental, Sexual e Psicologia Social. Doutoranda em Psicologia pelo PPGP/ UFPA - Mestra em Educação Sexual pela UNESP - Universidade Estadual Paulista, Júlio de Mesquita Filho; Esp. em Saúde Mental pela Universidade do Estado do Pará - UEPA. Participa como colaboradora do Grupo de Estudos em Educação, Sexualidade, Tecnologias, Linguagens e Discursos - GESTELD e Trans-Coletivo Ampliado pela UFPA.

 

KARINA HELAINE DE LIMA COELHO, Universidade Federal do Pará - UFPA

 

Graduação em Bacharel em Psicologia - Faculdades Integradas Colégio Moderno (1988), graduação em Formação de Psicólogo pela União das Escolas Superiores do Pará (1990), graduação em Licenciada Plena em Psicologia pela Universidade da Amazônia (2001). Pós Graduação em Psicopedagogia , Universidade da Amazônia, UNAMA (1992 - 1994); Especialização em Psicologia da Saúde e Hospitalar, Faculdades Integradas Ipiranga (2012 - 2014) . Pós-Graduação Latu-Senso-Especialização em Educação na Saúde para Preceptores no SUS, Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa (2019-2020). Mestrado em Psicologia (Teoria e Pesquisa do Comportamento) pela Universidade Federal do Pará (2005).

 

ROBERTA CASTRO CAMPOS BORBA, Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA

Mestre em Psicologia clínica e da Saúde pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC - GO), especialista em Psicologia Organizacional e Saúde Pública pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC - SP) e Saúde Mental pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Psicóloga da Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA.

 

References

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Published

2024-12-13

How to Cite

MIRANDA, S. R. M. D. ., SILVA, J. L. L. E. ., LEMOS, F. C. S. ., FERRAZ, S. M. ., SOUZA, S. C. D. ., COELHO, K. H. D. L. ., & BORBA, R. C. C. . (2024). Black Population: advances in brazilian legislation and the participation of the state parliament in the fight against racism in the state of Pará. Revista Interdisciplinar Em Cultura E Sociedade, 254–274. Retrieved from https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/ricultsociedade/article/view/25381

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v. 10, n. 2, jul./dez. 2024

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