ARRANJOS COOPERATIVOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE: o caso dos consórcios intermunicipais

Auteurs-es

  • Jefferson Greiki da Silva Oliveira Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / SENAI CEPT Caxias https://orcid.org/0000-0002-5439-4565
  • Larisse Araújo Santana de Moraes Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco - FEMAF
  • Jorge Cleber Pereira da Silva Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

DOI :

https://doi.org/10.18764/2236-4358v13n38.2023.2

Mots-clés :

Cooperação, Entes federativos, Eficiência, Promoção da saúde

Résumé

O estudo enfoca os benefícios da cooperação interfederativa entre municípios para promoção da saúde por meio da formação de Consórcios Públicos intermunicipais, os quais são instrumentos relevantes para o alcance da eficiência na gestão públicas, sobretudo para municípios de pequeno porte e com poucos recursos financeiros, cuja limitação compromete o cumprimento de obrigações constitucionais quanto ao fornecimento de tratamentos médicos e farmacêuticos gratuitos à população. O estudo subsidiou-se numa revisão bibliográfica e na análise da legislação vigente acerca da regulamentação do Sistema Único de Saúde – SUS e dos Consórcios Públicos. Desse modo, constatou-se que por meio dos consórcios públicos se obtém mais facilmente a capacidade técnica e financeira, a melhoria da qualidade e maior eficiência na prestação de serviços de saúde à população, resultando em melhoria da qualidade de vida dos usuários dos serviços de saúde.

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Jefferson Greiki da Silva Oliveira, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial / SENAI CEPT Caxias

Advogado; Professor universitário; Gestão administrativa, pedagógica/acadêmica de instituições educacionais; Atuação como docente em cursos preparatórios para concursos, OAB e redator de materiais didáticos. Especialista em Direito Público, Direito do Trabalho e Administração Pública, Gestão e Inovação na Educação, desenvolvendo e aplicando conteúdos nessas áreas. Combinando sólida formação acadêmica e vivência prática, contribuo para a formação de futuros profissionais, a melhoria das práticas jurídicas e a gestão eficiente de organizações públicas e educacionais.

Larisse Araújo Santana de Moraes, Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco - FEMAF

Possui graduação em Direito pela Faculdade do Vale do Itapecuru (2016) e graduação em Letras - Língua Portuguesa pela Universidade Estadual do Maranhão (2014). Atualmente é docente da Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco - FEMAF e advogada - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão. Delegada da Escola Superior da Advocacia - ESA na OAB/MA - Subseção de Pedreiras. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Família, Sucessões e Advocacia Extrajudicial.

Jorge Cleber Pereira da Silva, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Bracharel em Administração pela Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - FACEMA (2013). Instrutor de Ensino Superior no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

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Publié-e

2024-10-17

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Oliveira, J. G. da S. ., Moraes, L. A. S. de ., & Silva, J. C. P. da . (2024). ARRANJOS COOPERATIVOS PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE: o caso dos consórcios intermunicipais. Revista Húmus, 13(38). https://doi.org/10.18764/2236-4358v13n38.2023.2

Numéro

Vol. 13 No. 38 (2023): Modernidade, guerra e luta

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