(RE) THINKING OF BRAZIL RELATIONS AND AFRICAN COUNTRIES OF PORTUGUESE OFFICIAL LANGUAGE (PALOP) AND CHALLENGES OF BRAZILIAN PUBLIC POLICIES
DOI:
https://doi.org/10.18764/2595-1033v6n14.2023.2Keywords:
Migration, Politics, Economy, Brazil, PALOPAbstract
This study aims to reflect on the challenges of Brazilian public policies in the adaptation of African migrants in Brazil, taking into account the agreement between Brazil and African Portuguese-speaking countries (PALOP). The methodology adopted a qualitative approach with exploratory objectives, which used for data collection the bibliographic and documentary surveys, as well as content analysis for organization and classification of materials. The results pointed out that the challenges imposed on the Brazilian government regarding the adaptation of these immigrants are numerous and are related to the legal, economic, social and cultural aspects, such as: insertion in the formal labor market, bureaucratic dysfunction (REDTAPE), legalization by the federal police, insertion in the federal government's unique CAD, public policies in the area of health (female), and education. Faced with these public problems, the Brazilian government has sought partnerships with other actors, such as the National Committee for Refugees (Conare) and the International Organization for Immigrants (IOM) to try to ease the situation of these African migrants and facilitate their adaptation.
Downloads
References
BARDIN, L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BOMTEMPO, D. C.; SENA, K. B. P. Migração internacional de africanos para o Brasil e suas territorialidades no estado do Ceará. Geografares [Online], n. 33, 2021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/338866867_MIGRACAO_INTERNACIONAL_E_TERRITORIALIDADES_A_PRESENCA_DOS_AFRICANOS_NO_CEARA_NO_INICIO_DO_SECULO_XXI_INTERNATIONAL_MIGRATION_AND_TERRITORIALITIES_THE_PRESENCE_OF_AFRICANS_IN_CEARA_AT_THE_BEGINNING_OF_. Acesso em: 14 de abr. 2022.
BRAGE, E.; PEREIRA, A. B. O que a pandemia mostrou sobre o imigrante e refugiados (as) no Brasil. 2021.Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/opiniao/2021/O-que-a-pandemia-mostrou-sobre-imigrantes-e-refugiadosas-no-Brasil. Acesso em: 14 mar. 2022
BRASIL. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS. Brasil registrou mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018: Informações são do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1566502830.29?msclkid=bae0e5f3bfea11ec9be83aec5785acbf. Acesso em: 19 abr. 2022.
BRASIL. Senado Federal. Lei n. 13.445, de 24 de maio de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm?msclkid=5e60f3c2c38211eca6a4a5614d85b32a. Acesso em: 18 jun. 2017.
BRASIL. Senado Federal. Decreto n. 6.427, de 7 de abril de 2008. Brasília, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6427.htm. Acesso em: 02 maio. 2022.
BRASIL. Senado Federal. Lei n. 6.815, de 19 de agosto de 1980. Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências. Brasília, 1980. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-6815-19-agosto-1980-366138-normaatualizada-pl.pdf?msclkid=88432b63c38111eca173f88d3db5700d. Acesso em: 19 abr. 2022.
CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T.; SILVA, B. G. Relatório Anual 2021 – 2011-2020: Uma década de desafios para a imigração e o refúgio no Brasil. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2021. https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Obmigra_2020/Relat%C3%B3rio_Anual/Relato%CC%81rio_Anual_-_Completo.pdf. Acesso em: 21 abr. 2022.
DAMASIO, Adelcio da Silva. Migrações Internacionais: Atuais Movimentos Migratórios de Africanos para o Sul do Brasil e as Propostas de Mudanças para a Política Migratória Brasileira com Base no Projeto da Nova Lei de Migração. Criciúma, 29 jun de 2016. Disponível em: file:///C:/Users/08231704116/Desktop/Artigos%20Rela%C3%A7%C3%A3o%20Brasil%20X%20%C3%81frica/Migration%20TCC.pdf. Acesso em: 26 abr. 2022.
DOMENICONI, J. O. S.; BAENINGER, R. A dinâmica da migração internacional portuguesa para o Brasil no século XXI: uma análise a partir do perfil dos imigrantes portugueses no mercado de trabalho formal. Cadernos de Estudos Sociais, [S. l.], v. 33, n. 2, 2019. DOI: 10.33148/CES2595-4091v.33n.220181762. Disponível em: https://periodicos.fundaj.gov.br/CAD/article/view/1762. Acesso em: 24 abr. 2022.
FERNANDES, Ottoni. Comércio exterior - África em foco. IPEA- desafios do desenvolvimento, [s. l.], ed. 3, 5 maio 2006.
FERRACINI, R. A velha roupa colorida: Brasil e África na Geografia escolar. Geografia Ensino & Pesquisa, [S. l.], v. 22, p. e9, 2018. DOI: 10.5902/2236499427567. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/geografia/article/view/27567. Acesso em: 3 mar. 2023.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 5.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
GUERRA, S. Alguns aspectos sobre a situação jurídica do não nacional no brasil: Da Lei do Estrangeiro à Nova Lei de Migração. Direito em Debate, n. 47, jan./ jun. 2017. Disponível em: file:///C:/Users/08231704116/Downloads/7105-Texto%20do%20artigo-32326-1-10-20170915.pdf. Acesso em: 14 mar. 2022.
IVANIR, F. Pesquisa analisa discurso jornalístico de sete países de língua portuguesa. Agência USP de Notícias, 2002. Disponível em: http://www.usp.br/agen/bols/2002/rede960.htm#:~:text=Os%20PALOP%20foi%20criado%2C%20em,a%20independ%C3%AAncia%20da%20%C3%81frica%20portuguesa. Acesso em: 30 mar./2022.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo : Atlas 2001.
LEITE, I. C. Cooperação Sul-Sul: um ensaio conceitual. Revista Mundorama, Brasília, 2010. Disponível em: http://www. mundorama.net/2010/06/15/cooperacao-sul-sul-um-ensaioconceitual-por-iara-costa-leite/. Acesso em: 24 mar. 2022.
LEITE, P. S. O Brasil e a cooperação Sul-Sul em três momentos: os governos Jânio Quadros/João Goulart, Ernesto Geisel e Luiz Inácio Lula da Silva. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 Ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MOURA, H. A. (coord.). Migração interna: textos selecionados. Fortaleza: BNB/ETENE, 1980.
NOLASCO, C. Migrações internacionais: conceitos, tipologia e teoria. OFICINA DO CES. Coimbra, Portugal, 2016. ISSN 2182-7966. Disponível em: https://ces.uc.pt/publicacoes/oficina/ficheiros/14615_Oficina_434.pdf#:~:text=Para%20Everett%20Lee%2C%20as%20migra%C3%A7%C3%B5es%20s%C3%A3o%20todos%20os,vai%20viver%20para%20outro%20pa%C3%ADs%20%28Lee%2C%201966%3A%2049%29.?msclkid=38b61c94c38311ec89ab1a16cf1ffb24. Acesso em: 2 mar. 2022.
OLIVEIRA, A. T. R. Nova lei brasileira de migração: avanços, desafios e ameaças. R. bras. Est. Pop., Belo Horizonte, v.34, n.1, p.171-179, jan./abr. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepop/a/4CGSzkbLL95ghtDhF8dwVbn/?format=pdf&msclkid=f58e24e8c38111ecbd96646ca367fef2. Acesso em: 22 jan. 2022.
PÁDUA, E. M. M. Metodologia da pesquisa: abordagem teórico-prática. Campinas, SP: Papirus, 1997.
PATARRA, N. L. Migrações internacionais: teorias, políticas e movimentos sociais. Estudos Avançados, v. 20, n. 57, p. 7-24, 2006. ISSN 1806-9592. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40142006000200002. Acesso em: 10 abr. 22.
RODRIGUES, I.M. A. História, identidade e cooperação: a África na comunidade dos países de língua portuguesa. Caleia – Cadernos de aula do LEA, n. 8, p. 103-115, dez. 2010. Disponível em: file:///C:/Users/08231704116/Downloads/2477-Texto%20do%20artigo-10748-1-10-20191218.pdf. Acesso em: 29 mar. 2022.
RODRIGUES, R. N. Os africanos no Brasil. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. Disponível em: https://files.ufgd.edu.br/arquivos/arquivos/78/NEAB/RODRIGUES_Os_africanos_no_Brasil-1.pdf?msclkid=91e572b9c19d11ec86295eed3ae4f35c. Acesso em: 24 mar. 2022.
SILVA, A. R. C. Presença do imigrante da Angola no Brasil Contemporâneo. In: BAENINGER, R. Migrações Sul-Sul. 2. ed. Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População Elza Berquó – Nepo/Unicamp, 2018.
SILVA, A. V. C. Um rio chamado Atlântico: a África no Brasil e o Brasil na África. 5.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011.
SILVA, Filipe Rezende. Desafios enfrentados pelos imigrantes no processo de integração social na sociedade brasileira. Revista do Instituto de Ciências Humanas, v. 13, n. 18, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/08231704116/Desktop/Artigos%20Rela%C3%A7%C3%A3o%20Brasil%20X%20%C3%81frica/DESAFIOS.pdf. Acesso em: 24 mar. 2022.
SILVA, R. F.; BENTO, J. S. A. Política migratória e direito ao trabalho: estudo de caso sobre a acolhida de imigrantes venezuelanos no Sul do Brasil. Colombia Internacional, n. 106, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.7440/colombiaint106.2021.07. Acesso em: 22 abr. 2022.
VAINER, C. B. Estado e Imigrações no Brasil – anotações para uma história das políticas migratórias. Revista Travessia, São Paulo, CEM, v. 36, 2000. Disponível em: https://www.revistatravessia.com.br/travessia/article/view/741/849. Acesso em: 10 abr. 2022.
VILAS-BÔAS, J. C. A Presença De Empresas Brasileiras Na África: incentivos, atrativos e motivações. 162f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais.) - Instituto de Relações Internacionais, Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/16244/1/2014_JuliaCovreVilasBoas.pdf?msclkid=6c16e88fc1f011ecb6989954cd838ea6. Acesso em: 22 abr. 2022.
UNILAB. Programa de Estudante de Graduação – PEC - G e Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira. Disponível em : http://www.dce.mre.gov.br/PEC/PECG.php (PEC-G); https://unilab.edu.br/ (UNILAB). Acesso em 29 abr. 2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Direitos autorais Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-BrasileirosEste obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.