AÇÃO COLETIVA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
um olhar para a Reserva Extrativista Marinha de Cururupu/MA
DOI:
https://doi.org/10.18764/2595-9549v6n11.2023.11Palavras-chave:
Ação coletiva, Resex, Governança Ambiental, Espaços ComunitáriosResumo
Este artigo é uma análise das ações coletivas mobilizadas pelas lideranças comunitárias da Reserva Extrativista – Resex – de Cururupu, no estado do Maranhão articuladas à gestão compartilhada da unidade, mediada pelo Conselho Deliberativo presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Para interpretar tais dinâmicas, realizamos uma incursão etnográfica associada aos relatos de vidas das lideranças comunitárias e entrevistas compreensivas com os responsáveis do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do ICMBio. Tratamos das divergências encontradas nos relatos amparados na “teoria do enquadramento” (SNOW 2013), na abordagem pragmática da ação coletiva (CEFAÏ, 2009) e nos momentos de prova propostos por Boltanski e Thévenot (1991). Consideramos que o imaginário que formata os arranjos locais - entre o grupo e instituições – apesar de se alicerçar nas forças endógenas está perpassado por concepções pretéritas que indicam a permanência de lógicas excludentes agenciadas pela história da subjugação socioespacial existente com o colonialismo. No território encontramos a luta por direitos sociais, tais como o recebimento do Seguro Defeso, a organização do pescador artesanal, a celebração de convênios e projetos, a continuidade das ações dispostas no Plano de Manejo, a atualização do Cadastro dos Moradores e a fiscalização dos crimes socioambientais. Apesar dos desafios, os envolvidos mantêm em sua coletividade, práticas culturais, celebram suas vivências e constroem relações solidárias, o que favorece a transfiguração das lógicas opressoras originadas pela matriz simbólica moderna, que ancoradas no racismo, patriarcado e privatização do bem comum, precisam ser superadas.
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Referências
ABERS, Rebecca; BÜLOW, Marisa Uon. Movimentos sociais na teoria e na prática: como estudar o ativismo através da fronteira entre Estado e sociedade? Sociologias, v. 13, p. 52-84, 2011.
ALLEGRETTI, Mary. A construção social de políticas públicas. Chico Mendes e o movimento dos seringueiros. Desenvolvimento e meio ambiente, v. 18, 2008.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Conceito de terras tradicionalmente ocupadas. Seminário sobre questões indígenas. Palestra proferida, 2005.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista brasileira de estudos urbanos e regionais, v. 6, n. 1, p. 9-9, 2004.
ALMEIDA, Mauro W de. Barbosa; ALLEGRETTI, Mary Helena; POSTIGO, Augusto. O legado de Chico Mendes: êxitos e entraves das Reservas Extrativistas. Desenvolvimento e meio ambiente, v. 48, 2018.
ALVAREZ, Sonia E. Para além da sociedade civil: reflexões sobre o campo feminista. Cadernos Pagu, p. 13-56, 2014.
BERTAUX, Daniel; COSTA, Luciano Rodrigues; SANTOS, Yumi Garcia dos. O “relato de vida” como método das ciências Sociais. Entrevista com Daniel Bertaux. In: Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, v.32, nº1
BOBBIO, Noberto. Teoria geral da política. A filosofia política e a lição dos clássicos. Rio de Janeiro: Campus, 2000.
BOLTANSKI, Luc; THÉVENOT, Laurent;. De la justification. Les économies de la grandeur. P.: Gallimard, 1991.
CASTRO, Mariana. Brasil de Fato. Direitos Humanos. Elites Predatórias: Maranhão é o estado com mais assassinatos no campo em 2021, aponta relatório da CPT. 20 de dezembro de 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/12/20/maranhao-e-o-estado-com-mais-assassinatos-no-campo-em-2021-aponta-relatorio-da-cpt
CEFAÏ, Daniel. Como nos mobilizamos? A contribuição de uma abordagem pragmatista para a sociologia da ação coletiva. Dilemas-Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 2, n. 4, p. 11-48, 2009.
COSTA, Francisco Wendell Dias. Territórios costeiros marinhos e as “estratégias de gestão”: o caso da Resex de Cururupu – MA. São Luís, UEMA, 2015.
ESTEVO, JEFFERSON; FERREIRA, Leila. “A política externa do governo Jair Bolsonaro para as mudanças climáticas: rupturas negativas e riscos.” In: GONÇALVES, F.; LOUREIRO, G.; MELLO, B. (org.). Política externa do governo Bolsonaro: temas, resultados e retrocessos. Lemos Mídia Editora, 2022. Disponível em: https://lemosmidia.com.br/produto/politica-externa-nogoverno-bolsonaro-temas-resultados-e-retrocessos. Acesso em: 07/mai/2022
FEARNSIDE, Philip Martin. Retrocessos sob o Presidente Bolsonaro: um desafio à sustentabilidade na Amazônia. Sustentabilidade International Science Journal, v. 1, n. 1, p. 38-52, 2019.
FETAEMA. Conflitos e lutas dos trabalhadores rurais no Maranhão – ANO 2020. São Luís. Fetaema.2021.
FETAEMA. Conflitos e lutas dos trabalhadores rurais no Maranhão – ano 2021. São Luís. Fetaema. 2022. Disponível em: https://fetaema.com/wp-content/uploads/2023/03/Livro%20FETAEMA%202.pdf.
FURTADO, Celso. Meio-ambiente, desenvolvimento e subdesenvolvimento na teoria econômica e no planejamento. ANDRADE, MC, et al. Meio-ambiente desenvolvimento e subdesenvolvimento. São Paulo: Hucitec, 1975.
ICMBio. Portaria n. 227 de 22 de março de 2020. Suspende por tempo indeterminado a visitação pública nas unidades de conservação federais. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/Icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portarias-2020/portaria_227_22mar2020.pdf. Acesso em: 16/mai/2022.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. Globo. 2001.
LA PLANTINNI François & TRINDADE Liane. O que é imaginário? Coleção Primeiros Passos, São Paulo: Editora Brasiliense, 2003.
MACHADO, Adilson Matheus Borges; SOARES, Leonardo Silva; FARIA, Karla Maria Silva de. ANÁLISE ESTRUTURAL DA PAISAGEM DA RESEX DE CURURUPU, MARANHÃO, BRASIL. REDE - Revista Eletrônica do PRODEMA, Fortaleza, v. 15, n. 2, p. 7-16, jan. 2022. ISSN 1982-5528. Disponível em: <http://www.revistarede.ufc.br/rede/article/view/702>. Acesso em: 24 out. 2023.
MALINOWSKI, Bronislaw. Argonautas do Pacífico ocidental: um relato do empreendimento e da aventura dos nativos nos arquipélagos da Nova Guiné Melanésia. 3. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1984. p.17-37.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1975.
PEREIRA, M. Revolução verde. In: CALDART, R. et al. (orgs.). Dicionário da educação no campo. Rio de Janeiro, São Paulo: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Expressão Popular, 2012.
PEREIRA, Madian J. F.; TEIXEIRA, Gercilene. “Institucionalização e recomposição territorial da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu: aberturas e impasses da ação local e da gestão compartilhada” In: AQUINO-TEISSERENC, Maria José S.; SANT’ANA JÚNIOR, Horácio A.; ERTERCI, Neide (Orgs.). Territórios, mobilizações e conservação socioambiental. São Luís: EDUFMA, 2016.
RIBEIRO, T. G. Limites e desafios da participação em processos decisórios numa Unidade de Conservação. In: AQUINO-TEISSERENC, Maria José S.; SANT’ANA JÚNIOR, Horácio A.; ERTERCI, Neide (Orgs.). Territórios, mobilizações e conservação socioambiental. São Luís: EDUFMA, 2016.
ROCHA, Ismael Silva; BARROS, Mateus de Sá Barreto. O poder de influência do agronegócio na política externa brasileira. In: Revista Infinitum, v.5, nº 9, dez., p. 98-123, 2022
SHILS, Edward. Centro e periferia. Lisboa: Difel, 1992.
SILVA, Sylvana Kelly Marques da; LAIBIDA, Luiz Demétrio Janz. A fotografia e a dimensão espacial dos fenômenos sociais: o enquadramento espetacularizado nos Protomártires do Brasil. In: Sociologias Plurais - Revista Discente do Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPR. V.9, nº2, Curitiba, 2023. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/sclplr/issue/view/3540/showToc
SNOW, David A. Framing and Social Movements. The Wiley-Blackwell Encyclopedia of Social and Political Movements, 2013.
SOUZA, Jessé de. A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
STAVENHAGEN, Rodolfo. Etnodesenvolvimento: uma dimensão ignorada no pensamento desenvolvimentista. In: Anuário Antropológico, 84, 1985, p. 11-44.
TEISSERENC. Pierre. Governança territorial em reservas extrativistas. In: Revista Pós Ciências Sociais v. 11, n.22, 2014.
TILLY, Charles. Coerção, Capital e Estados Europeus. Clássicos 7; Tradução SOUZA, Geraldo Gerson de. São Paulo: EDUSP, 1996.
WARREN, Jonathan Frederick. Cultures of Development: Vietnam, Brazil and the unsung vanguard of prosperity. New York: Routledge. 2017.
WEBER, Max. Política como vocação. In: ________. Ensaios de sociologia. São Paulo: Cultrix, 2011
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