NOVAS DIREÇÕES PARA PESQUISAS ORÇAMENTÁRIAS NO BRASIL

Abstract

Este ensaio analisa quatro modelos teóricos disponíveis para estudos orçamentários: incremental, de julgamentoserial, de fluxos múltiplos e de equilíbrio pontuado. O incremental, mais conhecido no Brasil, parte do pressuposto que cada orçamento é elaborado com base no anterior. O modelo de julgamento serial explica o comportamento orçamentário como resultado de ações que seguem passos sequenciais para estabelecer objetivos e resolver problemas, explorando estratégias alternativas para alcançar esses objetivos. O modelo de fluxos múltiplos analisa como as políticas entram no orçamento governamental, focalizando três fluxos – de problemas, de soluções propostas e o político. Finalmente, o modelo de equilíbrio pontuado analisa por que processos políticos, ocasionalmente, produzem grandes variações. Embora haja críticas a todos, argumenta que os quatro modelos oferecem o potencial de trazer um embasamento teórico mais sólido aos estudos orçamentários, contribuindo para melhorar a compreensão do processo orçamentário, tanto da perspectiva acadêmica, quanto da prática governamental. Palavras-chave: Estudos orçamentários, incremental, julgamento serial, fluxos múltiplos, equilíbrio pontuado.
NEW DIRECTIONS FOR BUDGET RESEARCH IN BRAZILAbstract: This essay discusses four theoretical models available for studying governmental budgeting: incrementalbudgeting; serial choice; multiple streams; and punctuated balance. The incremental model assumes that each budget isestablished based on the previous one. The serial choice model explains budgetary behavior as a result of the action taken in sequential steps for setting goals and solving problems, while exploring alternative strategies. The multiple streams model aims at explaining how policies enter the government budget, focusing attention on three streams – problems, solutions and policy proposals – being useful to examine policy choices under conditions of ambiguity. Finally, the punctuated balance model aims at explaining why political processes occasionally produce large budget variations. It is argued that all four models offer the potential to provide a more solid theoretical foundation for budget studies in Brazil, thus contributing to a better understanding of the budget process, from both the academic and the government practice perspectives.Keywords: Budgetary studies, incremental, serial choice, multiple streams, punctuated equilibrium.