CONFLITOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA E A CONSTRUÇÃO DE CATEGORIAS SOCIOLÓGICAS E JURÍDICAS: análise da expressão “povos e comunidades tradicionais ”
Palavras-chave:
Povos e comunidades tradicionais. Conflitos ambientais. Reservas extrativistas. Território. Terras tradicionalmente ocupadas.Resumo
Este artigo tem por objetivo analisar oprocesso de construção sociológica e jurídicada categoria “povos e comunidadestradicionais”. Neste intuito, destacam-sealguns aspectos relacionados ao processode construção legislativa e de conceituaçãojurídica desses grupos, com destaquepara as discussões em torno da elaboraçãoe aprovação da Lei nº 9.985/2000 e do Decretonº 6.040/2007. Analisa-se, ainda, oprocesso de criação e apropriação da categoria,relacionando as discussões internacionaisvoltadas para a sua legitimaçãocom as iniciativas direcionadas para o fortalecimentode movimentos sociais locais– sobretudo, no âmbito dos conflitos sociaisvivenciados na Amazônia, a partirda década de 1980. Por fim, objetiva-secompreender como se dá o processo deconstituição de movimentos sociais que searticulam em torno da defesa das “terrastradicionalmente ocupadas”.Downloads
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Publicado
2004-09-01
Como Citar
Sant’Ana Júnior, H. A. de, & Miranda, A. C. P. (2004). CONFLITOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA E A CONSTRUÇÃO DE CATEGORIAS SOCIOLÓGICAS E JURÍDICAS: análise da expressão “povos e comunidades tradicionais ”. REPOCS - Revista Pós Ciências Sociais, 10(20). Recuperado de http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/2816
Edição
Seção
DOSSIÊ: Sociedade, Mercado e Sustentabilidade
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