A HERANÇA TEÓRICA DE JOHN LOCKE: os nexos entre o liberalismo clássico e as formas de trabalho análogos à escravização no neoliberalismo
Resumen
JOHN LOCKE'S THEORETICAL INHERITANCE:
The links between classical liberalism and the works analogous to slavery in neoliberalism
LA HERENCIA TEÓRICA DE JOHN LOCKE:
Los vínculos entre el liberalismo clásico y las formas de trabajo análogas a la esclavitud en el neoliberalismo
Resumo
Este artigo propõe recuperar a discussão em torno da categoria analítica “contrato social” pautada pela tradição liberal ocidental. Problematizada a partir do pensamento lockeano, a análise se sustenta – bibliográfica e metodologicamente – na visão crítica e revisionista de caráter pós-colonial que tem sido proposto nas abordagens ao legado teórico lockeano. Ao apontarmos nexos entre a herança teórica liberal-clássica e a manutenção de uma estrutura de divisão laboral com resquícios escravocratas, nos amparamos numa revisão teórica do próprio Locke e da literatura pós-colonial, mencionando suas omissões e inconsistências – essencialmente pela ressignificação que o debate decolonial hodierno assumiu. Neste âmbito, foram enfatizados os traços comuns entre o modelo de acumulação de propriedade aplicado na época colonial e aquilo que se denomina como escravização análoga no atual contexto neoliberal. Para tanto, busca-se reforçar a necessidade da “vigilância epistemológica” na leitura dos postulados clássicos, avançando-nos em questionamentos levantados acerca das evidentes lacunas em questões raciais e de classe presentes no contrato social lockeano.
Palavras-chave: Contrato social, Escravização, Liberalismo lockeano, Trabalho, Contemporaneidade.
Abstract
This article proposes to recover the discussion around the analytical category "social contract" guided by the Western liberal tradition. Questioned from Lockean thinking, the analysis is based - bibliographically and methodologically - on the critical and revisionist view of a post-colonial character that has been proposed in approaches to the Lockean theoretical legacy. By pointing out links between the liberal-classical theoretical heritage and the maintenance of a structure of labor division with traces of slavery, we rely on a theoretical review by Locke himself and post-colonial literature, mentioning his omissions and inconsistencies - essentially due to the reframing that the contemporary decolonial debate took over. In this context, the common features between the property accumulation model applied in the colonial era and what is called analogous enslavement in the current neoliberal context were emphasized. To this end, it seeks to reinforce the need for “epistemological surveillance” in the reading of the classic postulates, advancing us in questions raised about the evident gaps in racial and class issues present in the Lockean social contract.
Keywords: Social contract, Enslavement, Locke’s liberalism, Work, Contemporaneity.
Resumen
Este artículo propone recuperar la discusión en torno a la categoría analítica "contrato social" guiada por la tradición liberal occidental. Cuestionado con base en el pensamiento lockeano, el análisis se fundamenta, bibliográfica y metodológicamente, en la visión crítica y revisionista de carácter poscolonial que se ha propuesto en las aproximaciones al legado teórico lockeano. Al señalar los vínculos entre la herencia teórica liberal-clásica y el mantenimiento de una estructura de división del trabajo con rastros de esclavitud, nos basamos en una revisión teórica del propio Locke y la literatura poscolonial, mencionando sus omisiones e inconsistencias, esencialmente debido a la reformulación que el debate decolonial moderno se hizo cargo. En este contexto, se enfatizaron los rasgos comunes entre el modelo de acumulación de propiedad aplicado en la época colonial y lo que se denomina esclavitud análoga en el contexto neoliberal actual. Para ello, busca reforzar la necesidad de una “vigilancia epistemológica” en la lectura de los postulados clásicos, adelantándonos en cuestiones planteadas sobre las evidentes brechas en cuestiones raciales y de clase presentes en el contrato social lockeano.
Palabras clave: Contrato social, Esclavitud, El liberalismo lockeano, Trabajo, Tiempo contemporáneo.
Descargas
Citas
Bibliografias utilizadas
ABÍLIO, Ludmilla Costhek. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Blog da Boitempo, São Paulo, 2017. Disponível em: <https://blogdaboitempo.com.br/2017/02/22/uberizacao-do-trabalho-subsuncao-real-da-viracao/>. Acesso em: 19 fev. 2020.
ALVES, Marco Antônio Sousa. O direito de apropriação privada em Locke: um pensamento de transição. Revista Controvérsia (UNISINOS), São Leopoldo/RS, v. 6, nº 03, p. 51-67, 2010. Disponível em: <http://revistas.unisinos.br/index.php/controversia/article/view/5212>. Acesso em: 24 abr. 2020.
BARBOSA, Alessandra de Abreu Minadakis. A propriedade em Locke: o conceito liberal de propriedade. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 869, p. 1-11, 2005. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/7601>. Acesso em: 25 abr. 2020.
BUCK-MORSS, Suzan. Hegel e o Haiti. São Paulo: N-1 edições, 2017.
DE ALMEIDA, Bruno Antônio Morais. Revolução Inglesa de 1640-1649: estratégias dos exércitos. Revista Castelo Branco Científica, Espírito Santo, ano III, nº 05, jan/jun, p. 1-15, 2014. Disponível em: <http://revista.fcb.edu.br/img.content/artigos/artigo97.pdf>. Acesso em: 20 maio 2020.
GUIMARÃES, Juarez; CRUZ, Estevão. A linguagem política do neoliberalismo. Revista Democracia Socialista, São Paulo, nº 02, dez, p. 133-152, 2014. Disponível em: <http://democraciasocialista.org.br/wp-content/uploads/2016/07/pageflip-97000-97409-lt_Revista_Democracia_So-1267688-ED2.pdf>. Acesso em: 19 fev. 2020.
HARKOT-DE-LATAILLE, Elizabeth; SANTOS, Adriano dos. Sobre escravos e escravizados: percursos discursivos da conquista da liberdade. In: III Simpósio Nacional Discurso, Identidade e Sociedade, Campinas, 2012. Dilemas e Desafios na Contemporaneidade: Anais eletrônicos. Campinas, 2012, p. 1-13. Disponível em: <https://www.iel.unicamp.br/sidis/anais/pdf/HARKOT_DE_LA_TAILLE_ELIZABETH.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2020.
LENINE, Enzo; MORSCHBACHER, Melina. Pesquisa bibliométrica e hierarquias do conhecimento em Ciência Política. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 31, jan/abr, p. 123-160, 2020.
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Ática, 2005.
______. Dois tratados sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
MARX, Karl. Manuscritos econômicos-filosóficos. São Paulo: Abril Cultural, 1985.
MAYNARD, Andreza Santos Cruz; MAYNARD, Dilton Cândido Santos. História Moderna I. São Cristóvão/SE: CESAD, 2009.
MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal. In: WEFFORT, Francisco (Org.). Clássicos da política. São Paulo: Ática, 2006. Cap. 4, p.80-89.
MENESES, Maria Paula; SANTOS, Boaventura de Souza. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: MENESES, Maria Paula; SANTOS, Boaventura de Souza (Orgs.). Epistemologias do Sul. Coimbra, Portugal: Almedina,2009. Cap. 1, p. 23-71.
MILLS, Charles Wade. O contrato de dominação. Revista Meritum, Belo Horizonte/MG, v. 8, nº 02, jul./dez, p. 15-70, 2013. Disponível em: <http://www.fumec.br/revistas/meritum/article/view/2162/1322>. Acesso em: 22 abr. 2020.
MUNANGA, Kabengele. Antropologia Africana: mito ou realidade? Revista de Antropologia, São Paulo, v. 26, nº 01, p. 151–160, 1983. Disponível em: . Acessado em: 13 ago. 2020.
NETTO, Adyr Garcia Ferreira. Do estado de natureza ao governo civil em John Locke. Revista do Direito Público, Londrina, v. 2, nº 2, p. 75-90, 2007. Disponível em: <http://www.uel.br/seer/index.php/direitopub/article/view/11457/10193>. Acesso em: 01 jun. 2020.
OLIVEIRA, Maria José Galeno de Souza. A globalização da pobreza: impactos das políticas sociais do Estado neoliberal nas democracias dos países latino-americanos. In: VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Coimbra – Portugal, 2004. A Questão Social no Novo Milênio: Anais eletrônicos. Coimbra, 2004, p. 1-16. Disponível em: <https://www.ces.uc.pt/lab2004/pdfs/MariaJoseGallenodeSouza.pdf>. Acesso em: 05 jun. 2020.
QUIGGIN, John. John Locke contra a liberdade. Revista Jacobin Brasil, p. 1-7, 2020. Disponível em: <https://jacobin.com.br/2020/09/john-locke-contra-a-liberdade/>. Acesso em: 17 set. 2020.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Matriz Haitiana. In: SCHWARCZ, L. M.; STARLING, H. M. (Orgs.). Dicionário da República - 51 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. Cap. 08, p. 220-228.
SILVA, André Drumond Mello. Sem Rei e Sem Escravos: as Linguagens Políticas do Abolicionismo no Brasil. 220 f. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.
TERUYA, Teresa Kazuko. A ética puritana, a educação, a ciência e a tecnologia na Inglaterra do século XVII. Acta Scientiarum: Human and Social Sciences, v. 26, nº 1, p. 117-121, 2004. Disponível em: <http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/ActaSciHumanSocSci/article/view/1567/920>. Acesso em: 20 maio 2020.
VÁRNAGY, Tomás. O pensamento político de John Locke e o surgimento do liberalismo. In: BORON, Atilio A. (Org.). Filosofia política moderna: de Hobbes a Marx. São Paulo: CLACSO/USP, 2006. Cap. 2, p. 45-79, . Disponível em: <http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/filopolmpt/04_varnagy.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2020.
VILELA, Francy José Ferreira. O liberalismo político de John Locke. Revista Pandora Brasil, nº 60, p. 01-07, 2014. Disponível em: <http://revistapandorabrasil.com/revista_pandora/politica_60/francy.pdf>. Acesso em: 02 jun. 2020.
WILLIAMS, Eric. Origens da escravidão negra; O desenvolvimento do tráfico negreiro In: BROGAN, D.W.; NAYFELD, Carlos; MATTOS, Ilmar Rohloff de (Orgs.). Capitalismo e escravidão. Rio de Janeiro: Americana, 1975. Cap. I e II, p.7-56.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Direitos autorais Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-BrasileirosEste obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.