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Titolo del blocco
FOUCAULT, O DIREITO E A NORMA: apontamentos para uma reflexão sobre o saber jurídico
679
LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: surgimento, evolução e novas perspectivas do contexto pós-88.
381
A DEFINIÇÃO DE FAMILIA COMO UMA LACUNA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
176
DA (IN)VISIBILIDADE À CIDADANIA INTERNACIONAL: a longa caminhada das pessoas LGBTI nos sistemas global e interamericano de Direitos Humanos
165
NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SETOR PORTUÁRIO: forças econômicas e construção histórica
164
O TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO E OS FUNDAMENTOS DA ORDEM ECONÔMICA
80
A FUNÇÃO SOCIAL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE CRIAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS: história, contextualização, comum acordo e desafios
51
A TOLERÂNCIA COMO DIFERENCIAL NA PROPOSTA DIALÓGICA DOS DIREITOS HUMANOS
37