MORADIA NO SÉCULO XXI: ativo financeiro ou direito social?

Resumo

O presente ensaio tem como objetivo analisar o aprofundamento da mercantilização do direito à moradia, sob a hegemonia neoliberal. A metodologia empregada envolve uma extensa revisão de literatura com vistas a contribuir com os estudos sobre a urbanização, movimentos sociais urbanos, direito à cidade e à moradia digna. Na primeira seção, o texto trata do processo de urbanização sob o capitalismo. Na segunda seção, aborda as lutas promovidas no âmbito jurídico pelos movimentos sociais brasileiros que construíram a moradia como um direito humano social. Na terceira seção, apresenta
uma reflexão sobre a financeirização da moradia. Conclui que o aprofundamento da financeirização da moradia representa o novo paradigma da urbanização capitalista a ser superado pelos movimentos sociais, para que o Estado possa atuar no sentido de garantir a moradia como um direito social.

Palavras-chave: Urbanização. Direito à moradia. Neoliberalismo.

HOUSING IN THE 21th CENTURY? Financial asset or social right?

Abstract

The present essay aims to analyze the deepening of the commodification of the right to housing, under neoliberal hegemony. The methodology involves an extensive literature review that approach the proposed theme intending to contribute to studies on urbanization, urban social movements, right to the city and right to housing. In the first section, the text seeks to reflect on the process of urbanization under capitalism. In the second, brings to reflect on the struggles promoted in the legal sphere by the Brazilian social movements that built housing as a social human right. In the third, the text presents a reflection on the financialization of housing. It concludes that the deepening of the financialization of housing represents the new paradigm of capitalist urbanization to be overcome by social movements, so that the State can act in the sense of guaranteeing housing as a social right.

Keywords: Urbanization. Right to housing. Neoliberalism.