REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA: um importante instrumento para as políticas públicas ambientais

Autores

  • Robson Ivan Stival Pontíficia Universidade Católica de São Paulo
  • Belmiro Valverde Jobim Castor Faculdade de Educação da UFMG
  • Valdir Fernandes Fernandes Universidade Positivo - UP

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v17n2p455-466

Palavras-chave:

Direito Ambiental, Políticas Públicas, Responsabilidade solidária

Resumo

Este artigo situa-se no campo interdisciplinar e trata do instituto jurídico da responsabilidade solidária a partir das perspectivas do Direito Ambiental e das Políticas Públicas. Tem por objetivo destacar a importância da solidariedade, pelo viés jurídico, para as Políticas Públicas ambientais.
A pesquisa é teórica, descritiva e exploratória, com análise de dados bibliográficos pelo método dedutivo. São estabelecidas relações entre as Políticas Públicas, os novos paradigmas a
partir da questão ambiental e a responsabilidade solidária.

Palavras-chave: Direito Ambiental; Políticas Públicas; Responsabilidade solidária.
JOINT LIABILITY: an important tool for environmental public policies
Abstract: This article lies in interdisciplinary field and deals with the law institute of the liability from the perspectives of environmental law and public policies. Aims to highlight the importance of solidarity, by legal bias, for public environmental policies. The research is exploratory and descriptive, theoretical, with bibliographic data analysis by the deductive method. Relationships are established between public policies, new paradigms from the environmental issue and the joint and several liability.
Keywords: Environmental Law, Public policies, Joint liability.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Robson Ivan Stival, Pontíficia Universidade Católica de São Paulo

Advogado
Mestre em Organizações e Desenvolvimento pela FAE
Centro Universitário.
Professor da Pontíficia Universidade Católica do Paraná -(PUC/PR)

Belmiro Valverde Jobim Castor, Faculdade de Educação da UFMG

Advogado
Doutor em Administração Pública pela University of Southern California.
Professor do programa de pós-graduação em Administração da Pontíficia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e do programa de mestrado interdisciplinar em Organizações e Desenvolvimento da FAE Centro Universitário.

Valdir Fernandes Fernandes, Universidade Positivo - UP

Sociólogo
Doutor em gestão ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Professor do programa de mestrado interdisciplinar em Organizações e Desenvolvimento da FAE Centro Universitário e dos programas de mestrado e doutorado da Universidade Positivo.

Downloads

Publicado

2014-07-09

Como Citar

STIVAL, Robson Ivan; CASTOR, Belmiro Valverde Jobim; FERNANDES, Valdir Fernandes.
REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA: um importante instrumento para as políticas públicas ambientais
. Revista de Políticas Públicas, v. 17, n. 2, p. 455–466, 9 Jul 2014 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/2566. Acesso em: 19 dez 2024.

Edição

v. 17 n. 2 (2013): A QUESTÃO DO NEODESENVOLVIMENTISMO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS: o debate contemporâneo

Seção

Artigos - Temas livres

Licença

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.