Insegurança Alimentar, Educação e Desigualdade nas Políticas Públicas Brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v30nEPe30402Parole chiave:
Desigualdade, Políticas públicas, insegurança Alimentar, Educação, Tecnologias sociais, Inclusão SocialAbstract
As desigualdades contemporâneas no Brasil manifestam-se de forma articulada nos modos de alimentar-se, aprender, participar e pertencer à vida social. Este artigo examina, sob perspectiva interdisciplinar e crítica, as relações entre insegurança alimentar, precarização educacional, tecnologias sociais e exclusão estrutural. O objetivo é demonstrar que tais dimensões não constituem problemas isolados, mas expressões de uma mesma configuração histórica, cuja superação exige políticas públicas voltadas à transformação das condições concretas de pertencimento social. O estudo articula revisão bibliográfica crítica, análise documental e pesquisa empírica com escolares de um município da Região Metropolitana da Grande Vitória, Espírito Santo/BR. Conclui que inclusão implica redistribuição, reconhecimento e participação efetiva, sob pena de as políticas apenas administrarem a desigualdade.
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Riferimenti bibliografici
BATISTA FILHO, M. Análise da Política de Alimentação e Nutrição no Brasil: 20 anos de história. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, Supl. 1, e00038721, 2021.
BECKER, G. Human capital: a theoretical and empirical analysis with special reference to education. 3. ed. Chicago: University of Chicago Press, 1993.
BELIK, W.; DOMENE, S. M. A. Experiências de programas combinados de alimentação escolar e desenvolvimento local em alguns municípios brasileiros. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 19, n. 1, p. 1-14, 2012.
BENEVIDES, M. V. M. Educação para a democracia. Lua Nova, n. 38, p. 223-237, 1996.
BONAMIGO, I. A.; CAMPOS, F. do R. de. A insegurança alimentar como expressão da questão social. RACA, v. 5, n. 1, p. 89-113, 2024.
BOURDIEU, P.; PASSERON, J.-C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. 2. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1982.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 dez. 2016.
BRASIL. Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Diário Oficial da União, 7 jul. 2015.
BRASIL. Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. Diário Oficial da União, seção 1, Brasília, DF, p. 1, 18 set. 2006.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Plano Brasil Sem Fome. Brasília: MDS, 2023.
BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Brasília: ODS Brasil, 2025. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br/home/agenda. Acesso em: 20 abr. 2026.
CABRAL, C. S.; MARIN, A. H. Inclusão escolar de crianças com transtorno do espectro autista: uma revisão sistemática da literatura. Educação em Revista, v. 33, p. e142079, 2017.
CASTRO, J. Geografia da fome. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA). III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: por um desenvolvimento sustentável com soberania e segurança alimentar e nutricional. Relatório final. Brasília: CONSEA, 2007.
CRENSHAW, K. Mapping the margins: intersectionality, identity politics, and violence against women of color. Stanford Law Review, v. 43, n. 6, p. 1241-1299, 1991.
CURY, C. R. J. Sistema nacional de educação: desafio para uma educação igualitária e federativa. Educação & Sociedade, v. 29, n. 105, p. 1187-1209, 2008.
FERNANDES, F. A revolução burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.
FRASER, N.; HONNETH, A. Redistribution or recognition? A political-philosophical exchange. New York: Verso, 2003.
FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
HABERMAS, J. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997. v. 1.
IAMAMOTO, M. V. A questão social no capitalismo. Temporalis, ano 2, n. 3, p. 9-32, 2001.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua): pessoas com deficiência 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional de Saúde 2019: atenção à saúde, acidentes e violência. Rio de Janeiro: IBGE, 2020a.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: segurança alimentar 2024. Rio de Janeiro: IBGE, 2025.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de orçamentos familiares 2017-2018: análise do consumo alimentar pessoal no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2020b.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA SOCIAL (ITS BRASIL). Caderno de debate: tecnologia social no Brasil. São Paulo: ITS Brasil, 2004.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar da Educação Básica 2025: resumo técnico. Brasília: Inep; MEC, 2026.
LASSI, Z.; MOIN, A.; BHUTTA, Z. Nutrition in Middle Childhood and Adolescence. In: BUNDY, D. et al. (ed.). Disease control priorities: Child and adolescent health and development. 3. ed. Washington: World Bank, 2017, p. 133-146. v. 8.
LAVAL, C.; DARDOT, P. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2013.
MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MAZOYER, M.; ROUDART, L. História das agriculturas no mundo: do neolítico à crise contemporânea. São Paulo: Ed. UNESP, 2010.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. Relatório CGIE/PCD: direitos das pessoas com deficiência. Brasília: Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 2023.
MONTEIRO, C. A. et al. Classificação dos alimentos. Saúde Pública. NOVA. A estrela brilha. World Nutrition, v. 7, p. 28-40, 2016.
MONTEIRO, C. A. et al. The big issue for nutrition, disease, health, well-being. World Nutrition, v. 3, n. 12, p. 527-569, 2012.
MONTEIRO, C. A. et al. Ultra-processed foods: what they are and how to identify them. Public Health Nutrition, v. 22, n. 5, p. 936-941, 2019.
OLIVER, M. A sociology of disability or a disablist sociology? In: OLIVER, M. Disability and society. Routledge, 2018, p. 18-42.
OLIVER, M. The politics of disablement – new social movements. In: OLIVER, M. The politics of disablement. London: Macmillan, 1990, p. 112-131.
PEIXINHO, A. M. L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 909-916, 2013.
PENSSAN – REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert; Rede PENSSAN, 2022.
PEREIRA, L. C. C.; RAMOS, E. F. C.; MENEZES, I. B. C. de. Insegurança alimentar e suas repercussões no rendimento escolar: uma revisão narrativa da literatura. In: TREPTOW, T. C. (org.). Alimentos e nutrição: inovação para uma vida saudável. Ponta Grossa: Atena, 2024, p. 1-14.
POPKIN, B. M.; REARDON, T. Obesity and the food system transformation in Latin America. Obesity Reviews, v. 19, n. 8, p. 1028-1064, 2018.
POZZEBON, M. et al. Tecnologia social: an introduction to research, practice and another future. Organizações & Sociedade, v. 32, n. 112, p. ev32n0000EN, 2025.
RODRIGUES, R. L. S et al. A educação alimentar e nutricional nas escolas no combate à fome e a desnutrição infantil: uma revisão bibliográfica. Acervo Saúde, v. 13, n. 4, p. 1-7, 2021.
SALLES-COSTA, R. et al. National trends and disparities in severe food insecurity in Brazil between 2004 and 2018. Current Developments in Nutrition, v. 6, n. 4, p. nzac034, 2022.
SANTOS, J. V. dos; GIGANTE, D. P.; DOMINGUES, M. R. Prevalência de insegurança alimentar em Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, v. 26, n. 1, p. 41-49, 2010.
SANTOS, M. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Edusp, 2007.
SANTOS, S. M. C. et al. Avanços e desafios nos 20 anos da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Cadernos de Saúde Pública, v. 37, Supl. 1, e00150220, 2021.
SAVIANI, D. Escola e democracia. São Paulo: Cortez, 1983.
SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS (SEDH-ES). Projeto Estado Presente: segurança cidadã no ES. Vitória: SEDH, 2021.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SGUISSARDI, V. Educação superior no Brasil: democratização ou massificação mercantil? Educação & Sociedade, v. 36, n. 133, p. 867-889, 2015.
SHIROMA, E. O.; GARCIA, R. M. C.; CAMPOS, R. F. Conversão das "almas" pela liturgia da palavra. In: BALL, S. J.; MAINARDES, J. (orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 222-248.
SILVA, M. R. da. O golpe no ensino médio em três atos que se completam. In: AZEVEDO, J. C. de; REIS, J. T. (orgs.). Políticas educacionais no Brasil pós-golpe. Porto Alegre: Ed. Universidade Metodista IPA, 2018, p. 41-54.
SILVA, Mônica Ribeiro da. O golpe no ensino médio em três atos que se completam. In: AZEVEDO, Jonas Clovis de; REIS, Jonas Tarciso (orgs.). Políticas educacionais no Brasil pós-golpe. Porto Alegre: Editora Universidade Metodista IPA, 2018, p. 41-54.
SOUZA, J. A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
UFRJ. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI-2019): características sociodemográficas - aspectos demográficos, socioeconômicos e de insegurança alimentar. Relatório 2. Rio de Janeiro: UFRJ, 2021.
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