CIDADE E QUESTÃO SOCIAL NO CAPITALISMO: em cena, Fortaleza, a Miami do Nordeste

Résumé

Este artigo analisa a gênese do processo de mercantilização das cidades, abordando as principais transformações urbanas e a questão social, pontuando aspectos da urbanização no Brasil e, especificamente, de Fortaleza. Fortaleza foi escolhida como local da pesquisa devido às suas contradições e transformações nas duas últimas décadas. A capital do Ceará passou por diferentes intervenções urbanísticas que contribuíram para alterar sua imagem histórica de metrópole pobre, subdesenvolvida e dos retirantes das secas, passando a ser vista como moderna, com infra-estrutura, lazer, cultura e belezas naturais, passível de ser vendida por meio de city marketing local, nacional e internacional. No discurso oficial a modernização iria possibilitar a diminuição da pobreza e da miséria, porém, estas continuaram apresentando índices sociais críticos. Em um segundo momento é discutida a construção histórica dos marcos legais do direito à cidade no país analisando a negação do direito à cidade, mostrando que na sociedade brasileira a igualdade jurídica dos cidadãos convive, contraditoriamente, com a realização da desigualdade. O artigo é encerrado com uma discussão acerca de a (im) possibilidade de efetivação do mesmo no capitalismo que tem na sua lógica a negação dos direitos para todos.