O ESTATUTO DO IDOSO: primeiras notas para um debate
Mots-clés :
Estatuto. Idosos. Direitos.Résumé
Discorre-se sobre o Estatuto do Idoso. Abordam-se os principais avanços desse instrumento legal para a consolidação dos direitos fundamentais dos idosos no Brasil. Destaca-se a necessidade de interação entre as famílias, as comunidades, a sociedade e o Estado para a afirmação dos direitos dos idosos.
Téléchargements
Les données relatives au téléchargement ne sont pas encore disponibles.
Téléchargements
Publié-e
2015-07-25
Comment citer
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa.
O ESTATUTO DO IDOSO: primeiras notas para um debate
. Revista de Políticas Públicas, v. 8, n. 2, p. 135–140, 25 juill. 2015 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3763. Acesso em: 5 juill. 2024.Numéro
Rubrique
Artigos - Dossiê Temático
Licence
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
