POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL: contribuição a um debate permanente
DOI :
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v24n2p878-897Mots-clés :
Saúde indígena, Políticas Públicas de Saúde Indígena, Medicina tradicional indígena, Direitos GarantidosRésumé
Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas protetivas aos povos indígenas e de direitos diferenciados, como a saúde. Este artigo tem o objetivo de compreender como funciona a saúde indígena e quais seus mecanismos regulatórios, com base em pesquisa bibliográfica e documental em publicações disponíveis no Portal da CAPES e em outras fontes. Usa os descritores “saúde indígena”, “políticas públicas de saúde indígena” e “Lei Arouca”. Seleciona publicações que tratavam do assunto desde 1999 até o ano de 2019. Um dos principais desafios, conforme esta reflexão, é aliar a medicina ocidental aos princípios das etnomedicinas, possibilitando um atendimento de qualidade para os povos.
Palavras-chave: Saúde indígena. Políticas Públicas de Saúde Indígena. Medicina tradicional indígena. Direitos garantidos.
PUBLIC POLICIES FOR THE ATTENDANCE OF INDIGENOUS HEALTH IN BRAZIL: contribution to a permanent debate
Abstract
Brazilian indigenous peoples are among the largest segments of the population, as they have been victims since the period of colonization of the most diverse types of violence. The Federal Constitution of 1988 brought the adoption of protective measures to indigenous peoples and differentiated rights, such as health. This article aims to understand how indigenous health works and what its regulatory mechanisms are, based on bibliographic and documentary research in publications available on the CAPES Portal and other sources. The descriptors “indigenous health”, “public indigenous health policies” and “Lei Arouca” were used. This article selected publications that dealt with the subject from 1999 to 2019. One of the main challenges, according to this reflection, is to combine Western medicine with the principles of ethnomedicines, enabling quality care for people.
Keywords: Indigenous health. Public Indigenous Health Policies. Traditional indigenous medicine. Guaranteed Rights.
Téléchargements
Téléchargements
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
