A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA NO PIAUÍ: uma análise com foco na equidade

Resumen

O estudo analisa a implementação da Política Nacional de Atenção Básica no Estado do Piauí com o objetivo de discutir a equidade do acesso à saúde no Piauí, nos anos de 2006 a 2011, a partir da alocação dos recursos federais em saúde e o acesso a ações de Atenção Básica, em especial as consultas médicas para a população geral, infantil e de gestantes. Utiliza estatística descritiva para analisar os indicadores municipais agregados em quintis de renda média domiciliar per capita municipal. Analisa a evolução das transferências federais do Bloco da Atenção Básica do Piauí e utiliza um modelo de regressão linear múltipla para estimar se parâmetros socioeconômicos orientaram a alocação dos recursos federais. Verifica melhoria dos indicadores de acesso avaliados, mas a principal mudança observada foi o aumento da disponibilidade de recursos federais para os municípios, especialmente no componente variável do financiamento da Atenção Básica. Não foi possível identificar associação entre as transferências de recursos federais da saúde e critérios de alocação equitativa, com base em indicadores socioeconômicos.

Palavras-chave: Política de saúde, SUS, Atenção básica, Financiamento em saúde, Equidade.

NATIONAL POLICY OF PRIMARY HEALTH CARE IN PIAUÍ: an analysis focused on equity Abstract: The implementation of the National Policy of Primary Care in Piauí State was analyzed with the objective to discuss equity to access health, in 2006 to 2011, taking the allocation of federal resources and access to Primary Health Care, especially medical appointments for the general population, children and pregnant women. Was used descriptive statistics to analyze municipal indicators aggregated into quintiles of household income. The study analyzed the evolution of federal transfers for the Primary Health Care in Piauí and used a linear regression model to estimate the effect of socioeconomic parameters on the allocation of federal resources. It has been found improving in the evaluated access indicators but the main change was the increased availability of federal resources for the municipalities, especially in the variable component financing of Primary Health Care. It was not possible to identify association between the federal transfers and the analyzed socioeconomic criteria for an equitable allocation based on the socioeconomic indicators. Key words: Health policy, SUS, Primary health care, Health financing, Equity.