Saúde Mental e Direitos Humanos
desafios e perspectivas para mulheres na velhice
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v30nEPe30333Palabras clave:
Saúde Mental, Direitos Humanos, Mulheres na velhiceResumen
O artigo reflete sobre a saúde mental e direitos humanos em suas interfaces com as políticas públicas que intencionam a promoção da saúde mental, com atenção aos seus alcances pelas mulheres na velhice. Trata-se de um estudo analítico, qualitativo, exploratório, subsidiado por aportes teóricos e documentais. No horizonte da dignidade humana, aborda os desafios e perspectivas enfrentados por elas, no atual contexto de retrocessos de garantias legais, moldado por racionalidades neoconservadoras, antidemocráticas, estruturantes do atual neoliberalismo, presentes nas políticas de corte social, como as de saúde. Conclui que mulheres durante todo o seu ciclo de vida, em maior ou menor grau, enfrentam desproteções interseccionais, resultantes de marcadores sociais da diferença que se entrecruzam e influenciam mutuamente e devem ser considerados na proteção social de sua saúde mental.
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Citas
ALVES, Fátima. A história da loucura e as políticas de saúde mental. In: Alves, Fátima (org.). Acção Social na Área da Saúde Mental. Lisboa, Portugal: Universidade Aberta, 2001, p. 24-49.
BRASIL. Ministério da Saúde. SAÚDE MENTAL. Disponível em www.gov.br, acesso em 19.07.2025.
BRASIL. SUS e a Saúde Mental. Disponível em www.gov.br, acesso em 22.07.2025.
BUSS, Paulo Marchiori; Pellegrini Filho, Alberto. A saúde e seus determinantes sociais. In: PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):77-93, 2007.
CALDAS DE ALMEIDA, José Miguel. A saúde mental dos portugueses. Lisboa, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2018.
FEDERICI, Silvia. O patriarcado do salário, notas sobre Marx, gênero e feminismo São Paulo: Boitempo, 2021.
FONTES, Breno; FONTE, Eliane; HESPANHA, Pedro. Políticas de Saúde Mental em Angola, Brasil e Portugal: desafios para o século XXI, In: Fátima Alves (org.). Saúde, Medicina e Sociedade. Uma visão sociológica. Lisboa: Lidel, 2013, p.99-135.
FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (FAPESP) Estudo revela prevalência de transtornos mentais na Região Metropolitana de São Paulo. Agência FAPESP, São Paulo, 2023. Acesso em 9 de set. 2025.
HARVEY, David. A condição pós-moderna. São Paulo: Loyola,1992.
HIRATA, Helena. A precarização, a divisão internacional e sexual do trabalho. Sociologias. Porto Alegre, ano 11, n°21, jan. jun.2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) – PeNSE 2019: Rio de Janeiro: IBGE; 2019.
OPAS. Organização Pan Americana de Saúde. Transtornos Mentais. Disponível em: www.paho.org, acesso em 22.05.2025.
OMS. Organização Mundial de Saúde. Doenças Mentais no Mundo. Disponível em www.oms.org. Acesso em 30.05.2025
OMS. Organização Mundial de Saúde (OMS). Código Internacional de Doenças CID 11. Versão 11º, revisão, 2020, Genebra. Acesso em 12.07.2025.
ONAF. Observatório Nacional da Família, 2019, Portugal. Disponível em www.icslisboa.org. Acesso em 3.07.2025
ONG THINK OLGA. Esgotadas: empobrecimento, a sobrecarga de cuidado e o sofrimento psíquico das mulheres. Relatório, 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-08/pos-pandemia-45-das-mulheres-mostram-algum-tipo-de-transtorno-mental. Acesso em: 9 set.2025.
WORLD HEALTH ORGANIZACION. Saúde Mental. Disponível em www.oms.org. Acesso em 05.07.2023.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Prevention of Mental Disorders: effective inteventions and policy Options. Genebra: World Health Organization, 2005.
RUIZ, Jefferson Lee de Souza. Aspectos históricos, conceituais, conjunturais e profissionais dos debates sobre direitos humanos. In: Anais/16º Encontro Nacional de Pesquisadoras/es em Serviço Social. Vitória (ES): Universidade Federal do Espírito Santo, 2018.
SELIGMANN-Silva, Edith. Trabalho e desgaste mental: o direito de ser dono de si mesmo. São Paulo: Cortez, 2011.
TRINDADE, José Damião de Lima. Anotações sobre história social dos direitos humanos. In: Direitos humanos: construção da liberdade e da igualdade. São Paulo, Centro de Estudos Procuradoria Geral do Estado, 1998, p.1-69. Disponível em: https://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/damiao_hist_social_dh.pdf. Acesso em: 4 set. 2025.
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