ENTRE COPACABANA E MARQUÊS DE SAPUCAÍ: os rumos dos incentivos culturais no Rio de Janeiro

Authors

  • Mauro Macedo Campos Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF
  • Luiza Oliveira Marquezine Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p173-196

Abstract

Este artigo analisa o funcionamento da lei de incentivo cultural do estado do Rio de Janeiro, a partir dos projetos aprovados. Trata-se de uma política pública com um caráter híbrido e sem coordenação federativa, que conjuga os setores, público e privado, através de leis de incentivo fi scal. Além da lei federal há outras tantas nas diversas subunidades de governo. São legislações editadas com regras e padrões próprios. Este artigo busca, portanto, um entendimento sobre a relação dos produtores culturais com a lei de incentivo fi scal no estado do Rio de Janeiro e analisa o uso da legislação em relação à aprovação dos projetos culturais entre os anos de 2013 e 2016. O banco de dados dos projetos é construído a partir dos diversos editais e publicações nos diários ofi ciais, e conclui que os resultados apontam uma concentração dos recursos em poucos projetos
culturais e sediados na capital do estado.
Palavras-chave: Políticas culturais, leis de incentivo, subunidades de governo, concentração de recursos.

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Published

2018-06-28

How to Cite

CAMPOS, Mauro Macedo; MARQUEZINE, Luiza Oliveira.
ENTRE COPACABANA E MARQUÊS DE SAPUCAÍ: os rumos dos incentivos culturais no Rio de Janeiro
. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 1, p. 173–196, 28 Jun. 2018 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9227. Acesso em: 20 dec. 2024.

Issue

Vol. 22 No. 1 (2018): POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS: configurações, dilemas e perspectivas contemporâneas

Section

Artigos - Dossiê Temático

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
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