ATAQUES À POLÍTICA DE SAÚDE EM TEMPOS DE CRISE DO CAPITAL

Abstract

Este artigo destaca as determinações inerentes ao movimento corrosivo do capital no atual contexto de crise para o projeto de Reforma Sanitária Brasileira. Constitui uma pesquisa bibliográfica que averigua a subsunção do Sistema Único de   Saúde (SUS) às macrodeterminações do capital financeiro. Evidencia o modelo gerencial e assistencial privatista, curativo individual e procedimento centrado que tem hegemonizado a implementação da política de saúde no contexto do SUS. Enquanto expressão dos ataques do capital ressaltam-se os obstáculos à garantia do direito universal à saúde ao privatizá-la. Problematizam-se, assim, as diversas formas de privatização da saúde: a proposta de Cobertura Universal de Saúde (CUS), os denominados “novos” modelos de gestão, a PEC 451 e a Lei no 13.097/2015. E, constata as relações incestuosas entre intervenção do Estado e a necessidade de expansão do capital via apropriação do fundo público. Palavras-chave: Crise do capital, Ataques à saúde, Direito universal à saúde, Privatização.

ATTACKS ON HEALTH POLICY IN TIMES OF CAPITAL CRISIS Abstract: This article highlights the determinations inherent to the corrosive movement of capital in the current context of crisis for the Brazilian Health Sector Reform Project. It is a bibliographical research that verifies the subsumption of the Sistema Único de Saúde (SUS - National Health System) to macro determinations of finance capital. Shows the management model and privatizing healthcare, individual curative and centered procedure that has hegemonized the implementation of health policy in the context of SUS. As an expression of capital's attacks it emphasizes the obstacles to ensuring universal right to health when privatize it. It problematizes up, so the various forms of health privatization: the proposed universal health coverage-UHC, the so-called "new" management models, DAC 451 and the law no 13.097 / 2015. And, notes the incestuous relationship between state intervention and the need for expansion of capital via appropriation of public funds. Key words: Capital crisis, Health attacks, Universal right to health, Privatization.