Dossiê - Políticas Públicas: gênero, etnia e geração

Abstract

Políticas Públicas: gênero, etnia e geração é o tema formulado para constituição do Dossiê Temático da Revista de Políticas Públicas (RPP) v. 14, n. 1, janeiro/junho de 2010, periódico científico semestral do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. Tal formulação se justifica em razão da forte presença dos eixos gênero, etnia e geração no debate acadêmico e da relevância histórica e contemporânea dessas questões no âmbito das relações societárias, em geral, e das políticas públicas, em particular. A questão de gênero emerge como temática relevante em meados do século XX, no contexto das lutas das mulheres contra as desigualdades e em prol da afirmação de direitos em todas as dimensões da vida social, incidindo tanto sobre a regulação quanto sobre a dinâmica das políticas públicas. No Brasil, a criação das Delegacias de Mulheres, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e a instituição da Lei Maria da Penha ilustram bem esse
movimento. A questão da etnia ganha maior visibilidade no debate internacional, sobretudo, a partir da III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que se efetivou em setembro de 2001, na África do Sul, fechando com o compromisso dos países signatários da Declaração de Durban, em promover políticas antirracismo e de correção das desigualdades. No Brasil, desde as últimas décadas do século XX, diversos segmentos da sociedade travam debate crescente sobre desigualdades étnico-raciais. Nesse âmbito, a definição de políticas públicas de ação afirmativa expressa o estágio das conquistas, contradições e desafios próprios desse processo.