Movimentos sociais e o financiamento da saúde no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v30nEPe30357Keywords:
Movimentos Sociais, Reforma Sanitária, Financiamento, Austeridade Fiscal, Sistema Único de SaúdeAbstract
O artigo analisa como o debate do financiamento da saúde atravessa a pauta dos movimentos sociais em saúde. Trata-se de estudo exploratório, descritivo e analítico, baseado em levantamento bibliográfico e documental. A amostra reúne o MapaMovSaúde, a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, o Movimento Saúde+10 e a Frente pela Vida. Assim, este artigo parte da hipótese de que o financiamento do SUS é mediação importante para compreender a atualidade da Reforma Sanitária Brasileira e os processos político-organizativos no campo da saúde. Argumenta(-se) que o financiamento é terreno estratégico de disputa entre direitos, austeridade fiscal, mercantilização e participação social. Os resultados indicam graus distintos de radicalidade diante do subfinanciamento e da privatização atual.
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References
ABRASCO. O movimento Saúde+10 e a luta pelo financiamento adequado do SUS. Rio de Janeiro, 10 set. 2013. Disponível em: https://abrasco.org.br/o-movimento-saude10-e-a-luta-pelo-financiamento-adequado-do-sus/.
ABRASCO. Saúde + 10: entrega oficial de assinaturas. Rio de Janeiro, 30 jul. 2013. Disponível em: https://abrasco.org.br/saude-10-entrega-oficial-de-assinaturas/.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE COLETIVA; CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE SAÚDE; ASSOCIAÇÃO REDE UNIDA et al. Plano nacional de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Versão 3. [S. l.], 1 dez. 2020.
BRASIL. Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF, 19 set. 1990.
BRASIL. Lançamento Plataforma Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde. Ministério da Saúde. Instagram: @minsaude, 14 set. 2024. Disponível em: https://www.instagram.com/reel/C_5wIwGxUYJ/.
BRASIL. Ministério da Saúde lança MapaMovSaúde para fortalecer a participação social no SUS. Ministério da Saúde. Brasília, DF, 12 set. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/setembro/ministerio-da-saude-lanca-mapamovsaude-para-fortalecer-a-participacao-social-no-sus.
BRASIL. Relatório final da 12.ª Conferência Nacional de Saúde: Conferência Sergio Arouca: Brasília, 7 a 11 de dezembro de 2003. Conselho Nacional de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2004. 230 p. (Série D. Reuniões e Conferências). ISBN 85-334-0816-1.
BRASIL. Relatório final da 13ª Conferência Nacional de Saúde: saúde e qualidade de vida: políticas de Estado e desenvolvimento. Conselho Nacional de Saúde. Brasília, DF: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 246 p. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios).
BRASIL. Relatório final da 14ª Conferência Nacional de Saúde: todos usam o SUS: SUS na seguridade social: política pública, patrimônio do povo brasileiro. Conselho Nacional de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2012. 232 p. (Série C. Projetos, Programas e Relatórios).
BRASIL. Relatório final da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS). [S. l.]: Associação Rede Unida, 2024.
BRAVO, M. I. S. Frente nacional contra a privatização e sua luta em defesa da saúde pública estatal. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 105, p. 185-193, jan./mar. 2011.
BRAVO, M. I. S.; MENEZES, J. S. B. de. A saúde nos governos Lula e Dilma: algumas reflexões. In: BRAVO, M. I. S.; MENEZES, J. S. B. de. (orgs.). Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal, universal, gratuito e de qualidade. 1. ed. Rio de Janeiro: UERJ; Rede Sirius, 2011. p. 15-28.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE; FRENTE PELA VIDA. O Brasil precisa do SUS: carta ao povo brasileiro. Rio de Janeiro: Susconecta, 2020.
FASE. A luta popular urbana por seus protagonistas: direito à cidade, direitos nas cidades. Rio de Janeiro: FASE, 2018. Disponível em: https://fase.org.br/wp-content/uploads/2019/02/PUBLICACAO-FINAL-DIGITAL-PARA-SITE.pdf. Acesso em: 22 ago. 2025.
FLEURY, S. Construir o amanhã hoje: desafios enfrentados pela 17ª Conferência Nacional de Saúde. [S. l.], 6 jul. 2023. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=construir-o-Amanh%C3%A3-hoje-Desafios-enfrentados-pela-17-Conferencia-Nacional-de-Saude-por-Sonia-Fleury.
FLEURY, S. Reforma sanitária: múltiplas leituras, diálogos e controvérsias. In: FLEURY, Sonia (org.). Teoria da reforma sanitária: diálogos críticos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2018. p. 15-30.
FLEURY, S.; MOREIRA, A. E. M. M.; BARRETO, M.; SANTOS, J. S. A Frente pela Vida e a atualização do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 48, n. 141, e8973, abr./jun. 2024.
FLEURY, S. M. A saúde na construção democrática no Brasil. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 24, 2026.
FRANCO, T. B. A Frente Pela Vida e o Conceito “consenso progressivo” como dispositivo para a unidade e potência na ação política. In: FRANCO, T. B.; BUSSINGUER, E. C. de A; SILVA, J. F. S (orgs.). Frente pela Vida: em defesa da vida, da democracia e do SUS. 1. ed. Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2023. 250 p. (Série Interlocuções Práticas, Experiências e Pesquisas em Saúde, v. 44).
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE. Nota da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde sobre o segundo turno das eleições de 2018. [S. l.], 2018. Disponível em: https://www.contraprivatizacao.com.br/2018/10/eleicoes-2018-nota-da-fncps.html.
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE. Por um SUS público. [S. l.], 2015. Disponível em: https://www.contraprivatizacao.com.br/2015/.
FRENTE PELA VIDA. Encontro Nacional da Frente pela Vida discute fortalecimento do SUS e perspectivas para 2026. [S. l.], 16 out. 2025. Disponível em: https://frentepelavida.org.br/noticia/encontro-nacional-da-frente-pela-vida-discute-fortalecimento-do-sus-e-perspectivas-para-2026/10416.
FRENTE PELA VIDA. Plano nacional de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Versão 3. [S. l.], 1 dez. 2020. Disponível em: https://frentepelavida.org.br/#gallery-18.
GERSCHMAN, S. Democracia inconclusa: um estudo da reforma sanitária brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.
KRUGER, T. R. Neoliberalismo, subjetividade e movimentos sociais: da luta de classes à setorialização. In: DITRICH, M. G.; BRANCO, J. O.; ULRICH, M. C. G. (orgs.). Diálogos sobre a vida: políticas públicas, educação, saúde e direito. Itajaí, SC: UNIVALI; CAPES, 2020.
MAPAMOVSAUDE. O projeto. [S. l., s.d.]. Disponível em: https://mapamovsaude.net.br/index.php/O_Projeto. Acesso em: 22 jun. 2025; 19 ago. 2025.
MONTAÑO, C; DURIGUETTO, M. L. Estado, classe e movimento social. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
PASSOS, J. 17ª Conferência Nacional de Saúde: diversidade e defesa dos direitos humanos marcam edição. [S. l.], 8 ago. 2023. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/17a-conferencia-nacional-de-saude-diversidade-e-defesa-dos-direitos-humanos.
SILVA, A. X. da. A reforma sanitária brasileira na contemporaneidade: resistência ou consenso. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 17, n. 2, p. 159-166, jul./dez. 2014.
SILVA, G. A. e; ANDRADE, E. I. G. Frente pela Vida: uma construção social em defesa da saúde e da democracia. In: FRANCO, T. B; BUSSINGUER, E. C. de A; SILVA, J. de F. S. da (orgs.). Frente pela Vida: em defesa da vida, da democracia e do SUS. 1. ed. Porto Alegre: Editora Rede Unida, 2023. 250 p. (Série Interlocuções Práticas, Experiências e Pesquisas em Saúde, v. 44).
TEIXEIRA, S. F. (org.). Reflexões teóricas sobre a democracia e reforma sanitária. In: TEIXEIRA, S. F. (org.). Reforma sanitária em busca de uma teoria. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: ABRASCO, 1989.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
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