Mar de Desigualdades e a Corrosão dos Direitos Socioterritoriais dos Povos Originários
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v30nEPe30356Keywords:
Proteção Social, Desigualdade, Território Indígena, Agronegócio.Abstract
O artigo analisa a corrosão dos direitos sociais com foco na expansão da monocultura da cana-de-açúcar, em terras do povo potiguara dos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto no estado da Paraíba. A pesquisa apreende as questões de (des)proteção social e as sobreposições socioterritoriais, avaliando ameaças, pressões, potencialidades e serviços ecossistêmicos em 33 aldeias. Os resultados revelam a predominância da monocultura, ocupando entre 75% e 92,31% das áreas analisadas, com elevada incidência da expansão canavieira em 29 aldeias. Com base no materialismo histórico-dialético, concluí que as práticas locais vêm sendo subordinadas à lógica da acumulação capitalista, comprometendo a autonomia territorial, os modos de vida tradicionais e a efetivação dos direitos indígenas
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AGÊNCIA SENADO. Sancionada a reforma trabalhista. 2017. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/notícias/matérias/2017/07/13/sancionada-a-reforma-trabalhista. Acesso em: 7 jan. 2026.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 25 fev. 2026.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Brasília, DF: Presidência da República. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/emendas/emc/emc103.htm. Acesso em: 17 jan. 2026.
BRASÍLIA. Câmara da Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, 1995. Disponível em: https://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/plano-diretor-da-reforma-do-aparelho-do-estado-1995.pdf/view. Acesso em: 17 jan. 2026.
BRASÍLIA. Senado Federal. Novo Arcabouço Fiscal. Avaliação Da Proposta Do Poder Executivo (PL 93/2023 – Complementar). Orçamento em discussão. Nº 5. Brasília, maio de 2023.
BRASÍLIA. Uma Ponte para o Futuro. Fundação Ulysses Guimarães. Out, 2015. Disponível em https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/3359700/mod_resource/content/0/Brasil%20-%20Uma%20ponte%20para%20o%20futuro%20Funda%C3%A7%C3%A3o%20Ulysses%20Guimar%C3%A3es.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026.
CHAUÍ, M. Neoliberalismo, a nova forma do totalitarismo; privatiza direitos, destrói solidariedades e desencadeia extermínios. 2019. Disponível em: https://www.viomundo.com.br/voce-escreve/marilena-chaui-neoliberalismo-a-nova-forma-do-totalitarismo-privatiza-direitos-destroi-formas-de-solidariedade-e-desencadeia-praticas-de-exterminio.html. Acesso em: 15 fev. 2026.
DELGADO, G. da C. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio: mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2012.
DI GIOVANNI, G. (1998). Sistemas de proteção social: uma introdução conceitual. In: OLIVEIRA, M. A. de (org.) Reforma do estado e políticas de emprego no Brasil (p. 9-29). Unicamp.IE, 1998.
FERNANDES, B. M. Questão agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial. São Paulo: Expressão Popular, 2008. Disponível em: https://www.expressaopopular.com.br. Acesso em: 15 fev. 2026.
FREIRE, S. M.; CORTES, T. L. Políticas de combate à pobreza e avalanche ultraneoliberal: aportes para reflexão. In: Políticas sociais e ultraneoliberalismo. Uberlândia: Navegando Publicações, 2020.
GEORGE, P. Os Métodos da Geografia. São Paulo: Difel, 1972.
HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.
HARVEY, D. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 2004.
LUXEMBURGO, R. A acumulação do capital: contribuição ao estudo econômico do imperialismo. São Paulo: Nova Cultural, 1985. Versão digital (domínio público/alternativas). Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/luxemburgo/1913/acumulacao/. Acesso em: 22 jan. 2026.
MARTINS, J. de S. O poder do atraso: ensaios de sociologia da história lenta. São Paulo: Hucitec, 1994. Disponível em: https://www.huciteceditora.com.br. Acesso em: 22 jan. 2026.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013. Disponível em: https://www.boitempoeditorial.com.br/produto/o-capital-livro-1-148. Acesso em: 22 jan. 2026.
MARX, K. ENGELS, F. A ideologia alemã (I – Feurbach) Tradução de José Carlos Bruni e Marcos Aurélio Nogueira. Editora Hucitec. São Paulo, 1984.
MÉSZÁROS, I. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. Tradução de Cezar Castenheira e Sergio Lessa. 3. reimpr. São Paulo: Boitempo, 2009.
MOTA, A. E. Cultura da Crise e Seguridade Social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileira nos anos 80 e 90. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
NETTO, J. P. Uma face contemporânea da barbárie. In: Encontro Internacional Civilização ou Barbárie. SERPA, 3. Anais... 30-31 de outubro/1º de novembro de 2010. Disponível em: https://pcb.org.br/portal/docs/umafacecontemporaneadabarbarie.pdf. Acesso em: 22 fev. 2026.
OLIVEIRA, F. Os Direitos do Antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.
OLIVEIRA, A. U. de. Modo de produção capitalista, agricultura e reforma agrária. São Paulo: FFLCH/USP, 2007. Versão institucional (USP). Disponível em: https://gesp.fflch.usp.br/sites/gesp.fflch.usp.br/files/modo_capitalista.pdf. Acesso em: 22 fev. 2026.
PALITOT, E. M.; YOGI, E. dos S. Dormindo com o inimigo ou prosperando nas ruínas? Dilemas da plantation canavieira entre os potiguara da Paraíba. In: RAUBER, M. A. et al; (org.). Agronegócio e desconstrução de direitos territoriais de povos etnicamente diferenciados: ação política e efeitos sociais das formas contemporâneas de exploração agrária. Rio de Janeiro: Mórula, 2022.
RATZEL, F. Geografia do homem. In: RATZEL, F; MORAES, A. C. R. (org.). A natureza do espaço. São Paulo: Ed. Ática, 1990. (Col. Grandes Cientistas Sociais.).
SAMPAIO, A. C. de S. T.; LIMA, M. das G. de. O Estado e suas Políticas Agrícolas para o Desenvolvimento do Setor Sucroenergético no Brasil. Geografia (Londrina), [S. l.], v. 34, n. 2, p. 11–31, 2025. DOI: 10.5433/2447-1747.2025v34n2p11. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/geografia/article/view/52199. Acesso em: 20 abr. 2026.
SANTOS, M. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico informacional. São Paulo: Hucitec, 1994.
SALVADOR, E. Fundo público e conflito distributivo em tempos de ajuste fiscal no Brasil. In: CASTRO, J. A.; POCHMANN, M. (orgs.). Brasil: Estado social contra a barbárie. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2020.
SALVADOR, E. S. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serviço social e sociedade, São Paulo, n. 130, p. 426- 446, set./dez. 2017.
SILVA, E. L. P. da. Sentidos territoriais da proteção social no litoral norte da Paraíba. Revista de Políticas Públicas, São Luís, v. 22, p. 1641–1664, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=321158844084. Acesso em: 1 abr. 2026.
SILVA, E. L. P.; WANDERLEY, M. B.; CONSERVA, M. S. Proteção social e território na pesca artesanal do litoral paraibano. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 117, ano 24, jan. 2014, p. 169-190. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/jN7zVgc7FBygmSjby5kBcLy/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 mar. 2026.
SPOSATI, A. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes. In: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília: MDS/Unesco, 2009.
VIEIRA, T. P. F.; SILVA, E. L. P.; NUNES, J. B. S. A expropriação e o desenvolvimento socioeconômico em territórios indígenas. Argumentum, [S. l.], v. 16, n. 3, p. 164–177, 2024. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/43918. Acesso em: 20 mai. 2025.
YAZBEK, M. C. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 110, p. 288-322, abr./jun. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-66282012000200005. Acesso em: 11 abr. 2026.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
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