Food systems and food and nutrition security in cities: contemporary challenges and public responses
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v30n1e29670Keywords:
Food and Nutrition Security, urban food systems, public policies, climate change, Feed CitiesAbstract
This article analyzes the contemporary challenges of the Food and Nutrition Security (FNS) agenda in Brazil, with emphasis on food systems, urbanization, the climate crisis, the expansion of obesogenic food environments, and the coexistence of hunger, food insecurity, and excess weight. It examines the main federal responses developed between 2023 and 2026, highlighting the Feed Cities Strategy, the New Brazilian Basic Food Basket, the Reference Framework on Food Systems and Climate, and the Intersectoral Strategy for Obesity Prevention. It argues that these initiatives broaden the scope of FNS and strengthen a more systemic, territorial, and intersectoral approach to food systems. It also contends, however, that limitations remain regarding coordination, funding, federal governance, and territorial implementation.
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References
ALENCAR, A. et al. Estimativa de emissões de gases de efeito estufa dos sistemas alimentares no Brasil. [S. l.]: SEEG, 2023. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/estimativa-de-emissoes-de-gases-de-efeito-estufa-dos-sistemas-alimentares-no. Acesso em: 29 abr. 2026. (acervo.socioambiental.org)
AMBÜHL, E.. The Alimenta Cidades (Feeding Cities) Strategy in Brazil: catalysing policy alignment from the municipal level. Rome: Food and Agriculture Organization of the United Nations, 2025. Disponível em: https://www.fao.org/food-systems/news/news-detail/the-alimenta-cidades-%28feeding-cities%29-strategy-in-brazil--catalysing-policy-alignment-from-the-municipal-level/en. Acesso em: 29 abr. 2026.
ARAUJO, M. L. et al. Características do ambiente alimentar comunitário e do entorno das residências das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 2, p. 641-651, 2022.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RESÍDUOS E MEIO AMBIENTE (ABREMA). Panorama dos resíduos sólidos Brasil 2024. São Paulo: Abrema, 2024. Disponível em: https://www.abrema.org.br/download/96475/?tmstv=1733786378. Acesso em: 11 abr. 2026.
BRASIL. Decreto nº 11.700, de 12 de setembro de 2023. Brasília, DF: Presidência da República, 2023c.
BRASIL. Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Brasília, DF: Presidência da República, 2023e.
BRASIL. Decreto nº 11.821, de 12 de dezembro de 2023. Brasília, DF: Presidência da República, 2023f.
BRASIL. Decreto nº 11.822, de 12 de dezembro de 2023. Estabelece a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades. Brasília, DF: Presidência da República, 2023a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br.
BRASIL. Decreto nº 11.936, de 5 de março de 2024. Regulamenta a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para dispor sobre a composição da cesta básica de alimentos no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e institui a Nova Cesta Básica Brasileira. Brasília, DF: Presidência da República, 2024b.
BRASIL. Decreto nº 11.937, de 5 de março de 2024. Brasília, DF: Presidência da República, 2024e.
BRASIL. Decreto nº 12.512, de 12 de junho de 2025. Institui a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 jun. 2025h.
BRASIL. Decreto nº 12.680, de 20 de outubro de 2025. Brasília, DF: Presidência da República, 2025i.
BRASIL. Fome Zero: uma história brasileira. v. 1. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2010.
BRASIL. Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. Brasília, DF: Presidência da República, 2023d.
BRASIL. Lei nº 14.935, de 26 de julho de 2024. Brasília, DF: Presidência da República, 2024d.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. 2. ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2014.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2019.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 467, de 7 de fevereiro de 2018. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2018.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Censo do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN: análise dos dados e informações do suplemento SAN da Munic 2024. Brasília, DF: MDS, 2025f. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/caisan/monitoramento-da-san/censo-sisan/2024.pdf. Acesso em: 14 abr. 2026.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Estratégia intersetorial de prevenção e controle da obesidade. Brasília: MDS, 2025c.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Estudo técnico: mapeamento de desertos alimentares e pântanos alimentares. Brasília, DF: MDS, 2025d. Disponível em: https://www.gov.br/mds. Acesso em: 29 abr. 2026.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. II Estratégia Intersetorial para a Redução de Perdas e Desperdício de Alimentos no Brasil. 1. ed. Brasília, DF: MDS; Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, 2025g.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Manual de implementação da Estratégia Alimenta Cidades. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/mds. Acesso em: 29 abr. 2026.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Manual para gestores e profissionais. Brasília, DF: MDS, 2024f. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/promocao-da-alimentacao-adequada-e-saudavel/alimenta-cidades/publicacoes/Manual_para_Gestores_e_Profissionais.pdf. Acesso em: 29 abr. 2026. (gov.br)
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Marco de referência sobre sistemas alimentares e clima para políticas públicas. Brasília, DF: MDS, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/promocao-da-alimentacao-adequada-e-saudavel/marco-de-referencia-sobre-sistemas-alimentares-e-clima-para-politicas-publicas/web_sistemas-alimentares_final.pdf. Acesso em: 29 abr. 2026. (gov.br)
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O futuro na mesa. Brasília, DF: MDS, 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/promocao-da-alimentacao-adequada-e-saudavel/marco-de-referencia-sobre-sistemas-alimentares-e-clima-para-politicas-publicas/o-futuro-na-mesa.pdf. Acesso em: 29 abr. 2026.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Painel de indicadores da Rede Brasileira de Banco de Alimentos. Brasília, DF, 2026b. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiZTE1NWFiN2ItM2U0YS00YzdiLWFmMDQtMGNkMjEyMTZjNmI5IiwidCI6IjY5ZWE4OTY4LWZhMTgtNDg2MS05ZDljLWU2YWNhZGEwY2U1ZiJ9. Acesso em: 13 abr. 2026.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Plataforma Alimenta Cidades. Brasília, DF, 2026a. Disponível em: https://alimentacidades.digital/. Acesso em: 13 abr. 2026.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Plano operativo da Estratégia de Prevenção e Controle da Obesidade. Brasília, DF: MDS, 2025j. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/promocao-da-alimentacao-adequada-e-saudavel/estrategia-de-prevencao-da-obesidade/publicacoes/plano-operativo_v02.pdf. Acesso em: 29 abr. 2026.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Relatório diagnóstico situacional dos municípios participantes da Estratégia Alimenta Cidades. Brasília, DF: MDS, 2024c. Disponível em: https://www.gov.br/mds. Acesso em: 29 abr. 2026.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (org.). Relatório avaliação das medidas regulatórias sobre ambiente alimentar escolar em unidades federativas e cidades participantes da Estratégia Alimenta Cidades [livro eletrônico]. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 2025k.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria Nacional de Assistência Social. Recomendações para qualificação das ações de segurança alimentar e nutricional no Sistema Único de Assistência Social. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 2026c.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério da Saúde. Portaria Interministerial MDS/MS nº 25, de 1º de setembro de 2023. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1 set. 2023g. Imprensa Nacional.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Estratégia Alimenta Cidades: um ano de caminhos trilhados: reflexões sobre seu processo de implementação. 1. ed. Brasília, DF: MDS; SESAN, 2025e. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/promocao-da-alimentacao-adequada-e-saudavel/alimenta-cidades/publicacoes/15_10_25_final_SESAN_umano.pdf. Acesso em: 29 abr. 2026.
BRASIL. Vigitel Brasil 2023: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2023. Brasília, DF, 2023b.
COMER PRA QUÊ?. Comer é um ato político. 2026. Disponível em: https://comerpraque.org/. Acesso em: 29 abr. 2026.
CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (UNFCCC). Food loss and waste account for 8-10% of annual global greenhouse gas emissions; cost USD 1 trillion annually. United Nations Framework Convention on Climate Change, 30 set. 2024. Disponível em: https://unfccc.int/news/food-loss-and-waste-accountfor-8-10-of-annual-global-greenhouse-gas-emissions-cost-usd-1-trillion. Acesso em: 11 abr. 2026.
CRIPPA, M. et al. Food systems are responsible for a third of global anthropogenic GHG emissions. Nature Food, n. 2, p. 198-209, 2021. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s43016-021-00225-9. Acesso em: 11 abr. 2026.
DUARTE, A. L. de C. M. et al. Acesso a alimentos frescos em áreas urbanas vulneráveis: um estudo classificatório das favelas e dos estabelecimentos formais de São Paulo. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 58, n. 6, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/FNXWPdyCWjD667LSCLX39Gg/?format=html&lang=pt. Acesso em: 29 abr. 2026.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. FAO framework for the Urban Food Agenda: leveraging sub-national and local government action to ensure sustainable food systems and improved nutrition. Rome: FAO, 2019.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. Sustainable food systems: concept and framework. Rome: FAO, 2018.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS. The State of Food Security and Nutrition in the World 2023. Rome: FAO, 2023.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS (FAO). SDG indicator 12.3.1: global food losses. Rome: FAO, 2021. Disponível em: https://www.fao.org/sustainable-development-goals-data-portal/data/indicators/1231-global-food-losses/en. Acesso em: 14 abr. 2026.
FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS; INTERNATIONAL FUND FOR AGRICULTURAL DEVELOPMENT; UNICEF; WORLD FOOD PROGRAMME; WORLD HEALTH ORGANIZATION. The State of Food Security and Nutrition in the World 2024. Roma: FAO, 2024.
GARCIA, M. T.; SILVA, E. R. da; MUSTAPHA, R. D.; COELHO, D. E. P.; MAURELLI, G.; FERREIRA, R. A. B.; AMARAL, N. T. K. do; BÓGUS, C. M. Avaliação dos bancos de alimentos: uma revisão integrativa da literatura nacional. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 28, n. 00, p. e021034, 2022. DOI: 10.20396/san.v28i00.8665406. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8665406. Acesso em: 9 abr. 2026.
HIGH LEVEL PANEL OF EXPERTS ON FOOD SECURITY AND NUTRITION. Food security and nutrition: building a global narrative towards 2030. Rome: HLPE, 2020.
HIGH LEVEL PANEL OF EXPERTS ON FOOD SECURITY AND NUTRITION. Strengthening urban and peri-urban food systems to achieve food security and nutrition. Rome: HLPE, 2024. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/handle/20.500.14283/cd1459en. Acesso em: 29 abr. 2026.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico 2022: população e domicílios: primeiros resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em: https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://www.ibge.gov.br.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Perfil dos municípios brasileiros: 2023. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. 138 p.
INSTITUTO DESIDERATA. Pesquisa ambientes alimentares em favelas: percepção sobre o acesso aos alimentos de moradores de favelas brasileiras. Rio de Janeiro: Instituto Desiderata, 2026. Disponível em: https://desiderata.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2026/04/Pesquisa-ambientes-alimentares-em-favelas-Percepcao-sobre-o-acesso-aos-alimentos-de-moradores-de-favelas-brasileiras.pdf. Acesso em: 29 abr. 2026.
INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. CLIMATE Change 2023: Synthesis Report. Geneva: IPCC, 2023.
KOYRO, D. B.; FEITOSA, E. C.; NUNES, E. A. et al. Equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional: experiências e aprendizados a partir dos municípios. Porto Alegre: Evangraf, 2011. 80 p.
NEVES, F. S.; JARDIM, M. Z.; LEISTER, G. A.; BORTOLINI, G. A.; GENTIL, P. C.; RAHAL, L. D. S. Towards transformative and equitable responses to obesity: Brazil's systemic approach. The Lancet Global Health, v. 13, n. 12, e2012, dez. 2025a. DOI: 10.1016/S2214-109X(25)00368-7.
NEVES, F. S.; LEISTER, G. A.; JARDIM, M. Z.; DOS REIS, E. C.; ARGUELHES, B. P.; BORTOLINI, G. A.; GENTIL, P. C.; RAHAL, L. D. S. Obesity and Intersectionality: Brazil's Experience in Advancing Equity through Transformative Public Policies. Nutrition Reviews, 5 dez. 2025b. DOI: 10.1093/nutrit/nuaf253.
NEVES, F. S.; MENDES, L. L.; ROCHA, L. L.; OLIVEIRA, E. P.; VIEIRA, L. L.; BERNARDES, M. S.; CAVALCANTE DE LIMA, A. M.; ARGUELHES, B. P.; BORTOLINI, G. A.; GENTIL, P. C.; RAHAL, L. D. S. Redesigning school food environments in Brazil: public sector innovation to protect children and adolescents and promote food and nutrition security. The Lancet Regional Health – Americas, v. 52, 101273, 11 out. 2025c. DOI: 10.1016/j.lana.2025.101273.
OBSERVATÓRIO DO CLIMA. Greenhouse gas emissions analysis and implications for Brazil’s climate targets (1970–2024). SEEG, 2025. Disponível em: https://seeg.eco.br. Acesso em: 28 abr. 2026.
PAULA, N. F. de; PAULA, N. M. de; BUENO, R. E. Iniquidades e promoção pública de ambientes alimentares saudáveis na cidade de Curitiba, Brasil. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 28, n. 00, p. e021027, 2021.
PNUMA. Food waste index report. Nairobi: Unep, 2024.
RAHAL, L. dos S.; GENTIL, P. C.; BORTOLINI, G. A.; NEVES, F. S.; ARGUELHES, B. P. Ultra-processed foods in research and policy. The Lancet, v. 407, n. 10532, p. 948-949, 7 mar. 2026. DOI: 10.1016/S0140-6736(26)00109-1.
REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. São Paulo, 2022.
ROCHA, L. L. et al. Food retail in favelas of a Brazilian metropolis. Food Security, p. 1, 2024b.
ROCHA, L. L. et al. Percepção dos residentes de favelas brasileiras sobre o ambiente alimentar: um estudo qualitativo. Cadernos de Saúde Pública, v. 40, n. 3, e00128423, 2024a.
SENADO FEDERAL. Projeto de Lei n° 3.174, de 2020. Dispõe sobre medidas de combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano e para a alimentação animal. Brasília, DF: Senado Federal, 2020. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/144610. Acesso em: 29 abr. 2026.
SILVA, M. A. L. et al. Aquisição de alimentos da nova cesta básica em domicílios brasileiros de baixa renda. Revista de Saúde Pública, v. 59, e43, 2025. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rsp/2025.v59/e43/pt. Acesso em: 29 abr. 2026.
SONNINO, Roberta. The new geography of food security: exploring the potential of urban food strategies. The Geographical Journal, Londres, v. 182, n. 2, p. 190-200, 2016.
SWINBURN, Boyd et al. The Global Syndemic of Obesity, Undernutrition, and Climate Change. The Lancet, Londres, v. 393, n. 10173, p. 791-846, 2019.
UN-HABITAT. World Cities Report 2022. Nairobi: UN-Habitat, 2022.
VAHDAT, V. S.; CAMPOS, J.; CARDOSO, C.; FIGUEIREDO, L. Estratégias para a alimentação adequada e saudável para a juventude: resposta rápida. São Paulo: Instituto Veredas, 2025. Livro digital. ISBN 978-65-89059-46-2.
VERLY JUNIOR, E. et al. Custo da cesta básica saudável e sustentável no Brasil e regiões metropolitanas entre 2009 e 2024. Revista de Saúde Pública, v. 60, e15, 2026. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/rsp/2026.v60/e15/pt. Acesso em: 29 abr. 2026.
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