A Segurança Alimentar no Pará
uma análise a partir do Programa Nacional de Alimentação Escolar
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v30n1e27801Keywords:
Food security, social inequality, hunger, school feeding, AmazonAbstract
The objective of this article is to reflect on the food security policy in Pará State based on the National School Feeding Program (PNAE), considering the prevalence of hunger in the State and the Amazonian specificities. Based on documentary, bibliographic, and field research, and grounded in historical-dialectical materialism, this study revealed that hunger in Brazil and Pará is intersected by gender, race, class, regional, and generational inequalities, reflecting the country's socio-historical formation. In Pará, these inequalities intersect and manifest heterogeneously. The PNAE is known to be a policy of utmost importance in guaranteeing the right to food. However, the resources allocated to the Program have not kept pace with the number of enrolled students and the rising price of food, demanding adjustments to the values and greater commitment from the state sphere.
Downloads
References
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011.
BURLANDY, Luciene; COSTA, Rosana Salles da. Segurança alimentar e nutricional: concepções e desenhos de investigação. In: KAC, Gilberto; SICHIERI, Rosely; GIGANTE, Denise Petrucce. (Orgs). Epidemiologia nutricional [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ/Atheneu, 2007, pp. 485-501. Disponível em: https://books.scielo.org/id/rrw5w/pdf/kac-9788575413203-31.pdf. Acessado em: 02 de ago. 2022
BRASIL, Ministério da Educação. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, DF: 2009. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm >. Acesso em: 15 de ago. 2025.
CAMPOS, Edval Bernardino. As sociedades Amazônicas e o SUAS. In: CAMPOS, Edval Bernardino (org.). Fator amazônico e a interface com o Sistema Único de Assistência Social. 1º. Ed. Belém: ICSA/UFPA, 2013. P. 31-51.
CASTRO, Josué de. Geografia da fome: o dilema brasileiro pão ou aço. Rio de Janeiro: Edições Antares, 1984.
CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA). Princípios e Diretrizes de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional: Textos de Referência da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília, julho de 2004. Disponível em: < https://www.ipea.gov.br/participacao/images/pdfs/conferencias/Seguranca_Alimentar_II/textos_referencia_2_conferencia_seguranca_alimentar.pdf >. Acesso em: 11 de fev. 2024.
DIEESE, Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos. Análise cesta básica em maio [2025]. Nota à imprensa: Custo da cesta diminui em 15 capitais em maio. Disponível em: < https://www.dieese.org.br/analisecestabasica/2025/202505cestabasica.pdf >. Acesso em: 13 de jun. 2025.
FAO. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura; Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA); Organização Pan-Americana da Saúde (OPS); Programa Mundial de Alimentos (WFP); Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Panorama regional de la seguridad alimentaria y la nutrición 2024: Fomentando la resiliencia frente a la variabilidad del clima y los eventos extremos para la seguridad alimentaria y la nutrición. Santiago, 2025. Disponível em: https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/b9ec7255-7fee-4f3d-b51a-c3eeb40ea484/content. Acesso em: 10 mai. 2025
FAPESPA, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. Governo do Estado do Pará. Barômetro da Sustentabilidade da Região de Integração Tocantins. [S.l.], 2017. Disponível: < https://drive.google.com/file/d/1UYFQ4y85wtaExzlvyMlY2k9aIhRzdfrc/view >. Acesso em: 08 de maio 2018.
FAPESPA, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. Governo do Estado do Pará. Pará em números 2024. [S.l.], 2024a. Disponível em: < https://www.fapespa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2025/07/1.-Para-em-Numeros-2024-FINAL.pdf. >. Acesso em: 28 de jul. 2025.
FAPESPA, Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas. Governo do Estado do Pará. Estimativas da População dos Municípios Paraenses 2024. Informativo nº 2, 2024. [S.l.], 2024b. Disponível em: < https://www.fapespa.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Nota-Informativa-02_2024-Estimativas-Populacionais-2024.pdf >. Acesso em: 28 de jul. 2025.
FELLOWS, M., et al. As Cicatrizes do Garimpo em Terras Indígenas da Amazônia Brasileira. Nota técnica: IPAM, Brasília-DF, abril 2024. Disponível em: < https://ipam.org.br/wp-content/uploads/2024/04/NT11_portugues.pdf >. Acesso em: 23 de set. 2025.
XXX. Política de Assistência Social na Amazônia: problematizando o acesso das famílias ribeirinhas da Ilha das Onças, Barcarena/PA. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Centro Socioeconômico, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020.
XXX; YYY; ZZZ. Fome e desigualdade social no Brasil: desafios para a segurança alimentar e nutricional e a atualidade do pensamento de Josué de Castro. In: V Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos. VI Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais. V Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. Londrina PR, de 20 a 23 de maio de 2024. Disponível em: < https://anais.uel.br/portal/index.php/conserdigeo/article/view/3555 >. Acesso em: 29 de jun. 2024.
FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Execução do PNAE durante a pandemia. Rio de Janeiro, RJ: UNIRIO, 2021 [livro eletrônico]. Disponível em: < https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/manuais-e-cartilhas/PNAEemtemposdepandemiav20.pdf >. Acesso em: 09 de set. 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ. Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional do Pará (CAISAN-PA). III Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – PESANS (2020 – 2023). [S.l.], 2022. Disponível em: <
https://seaster.pa.gov.br/sites/default/files/3%C2%BA%20PLANO%20NUTRICIONAL%202022%20-%20ATUALIZADO-2.pdf >. Acesso em: 13 dez. 2022.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Panorama do Censo 2022. [2022] Disponível em: < https://censo2022.ibge.gov.br/panorama/mapas.html?localidade=BR&tema=populacao >. Acesso em: 26 de fev. 2024.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2022 Indígenas: alfabetização, registros de nascimentos e características dos domicílios, segundo recortes territoriais específicos: resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. [S.l.], 2024. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73111>. Acesso em: 26 jan. 2025.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades e Estados, Pará. [2025]. Disponível em: < https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa.html >. Acesso em: 28 de jul. 2025.
II VIGISAN, II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN). Brasil, 2022. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf. Acesso em: 08 de out. 2022.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Dados Físicos e Financeiros do PNAE [2024]. Disponível em: < https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/consultas/pnae-dados-fisicos-e-financeiros-do-pnae >. Acesso em: 10 de jun. 2025.
ÓAÊ, Observatório da Alimentação Escolar; FIAN Brasil; Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar Nutricional (FBSSAN); Instituto Ibirapitanga; Global Health Advocacy Incubator (GHAI). Nota Técnica 03/2024: Em defesa do reajuste do PNAE no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. Brasília-DF: agosto de 2024. Disponível em: < https://alimentacaoescolar.org.br/acervo/nota-tecnica-03-2024-em-defesa-do-reajuste-do-pnae-no-projeto-de-lei-orcamentaria-anul-loa-2025/ >. Acesso em: 10 de jun. 2025.
PNAD Contínua, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Segurança alimentar 2023. Rio de Janeiro, 2024. [S.l.], 2024. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102084.pdf >. Acesso em: 11 de jun. 2024.
SEDUC, Secretaria de Educação do Pará. Governo do Estado do Pará. Relatório Anual de Gestão 2024. Inovação e Sustentabilidade: rumo à educação do futuro. Disponível em: < https://www.seduc.pa.gov.br/pagina/13799-relatorio-de-gestao-2024 >. Acesso em: 16 de ago. 2025
SCHWARTZMAN, Flavia; SANTARELLI, Mariana. Cooperação internacional pelo direito à alimentação escolar: uma contribuição da sociedade civil brasileira. Brasília: FIAN Brasil; ÓAÊ, 2025. Disponível em: https://alimentacaoescolar.org.br/acervo/cooperacao-internacional-pelo-direito-aalimentacao-escolar. Acesso em: 19 de set. 2025.
TEIXEIRA, Joaquina Barata. Meio Ambiente Amazônia e Serviço Social. Revista em Pauta da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, n. 21, p.141-152, UERJ: 2008. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaempauta/article/view/94/86. Acesso em: 29 mar. 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Termo de Transferência de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)
- Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
- Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
- Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
- Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
- Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

