O ESTADO “FINANCEIRAMENTE FORTE DO NOVO DESENVOLVIMENTISMO”: custos e benefícios da “Mão Invisível”

Abstract

O presente artigo visa discutir a ideia de “Estado financeiramente forte”, proposta por Luiz Carlos Bresser-Pereira, no bojo do seu projeto, lançado em 2003, da construção de um Estado Novo-Desenvolvimentista. Ao abordar a questão de como esse Estado atuaria, Bresser-Pereira
dispensa especial atenção ao que ele chama de “Estado financeiramente forte” em comparação com o Estado produtivamente forte, que teria vigorado durante o período do Desenvolvimentismo Original (1930-1970). Para aprofundar a avaliação dessa ideia, após apresentá-la, busca-se
contrapô-la aos resultados reais obtidos por uma das suas materializações mais características, a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE). Dentro desta, estreita-se a análise
para os quatro setores estratégicos escolhidos para receber tratamento financeiro (exonerações e subsídios) diferenciado: softwares, semicondutores, fármacos e bens de capital. Diante dos resultados
obtidos, é possível avaliar os limites e possibilidade de incremento do desenvolvimento a partir dessa “mão visível” do Estado na economia nacional.
Palavras-chave: Política industrial; Novo-Desenvolvimentismo; Estado; Economia; Governo Lula benefits from “visible hand”.
Abstract: This paper discusses the idea of “financially strong state,” proposed by Luiz Carlos Bresser- Pereira, in the context of his project, launched in 2003, the construction of a New-Developmental State. Analyzing how this state would act, Bresser-Pereira dispenses special attention to what he calls “financially strong state” in comparison with the productively strong state, which would have prevailed during the original Developmentalism period(1930-1970). To probe the evaluation of this
idea, after presenting it, it searches to contrast to the actual results obtained by one of its most characteristic embodiments, the Industrial, Technological and Foreign Trade Policy (PITCE). Within this, it narrows the analysis to the four strategic sectors chosen to receive differentiated financial treatment (exemptions and subsidies): software, semiconductors, pharmaceuticals and capital goods. Based on its results, It is possible to evaluate the limits and possibility of the increase of development
through that “visible hand” of the state in the national economy.
Keywords: Industrial Policy, New-Developmentalism, State, Economy, Lula’s Government.