VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM BARCARENA/PA E A ATUAÇÃO DO MPPA

Autores

  • Joyce Cardoso Olímpio Ikeda
  • Marcelo Sampaio Carneiro Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.14

Palavras-chave:

Amazônia, Barcarena/PA, direitos territoriais, Ministério Público

Resumo

O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de Afrodescendentes 2015-2024. No aspecto empírico, o artigo traz o caso de comunidades quilombolas localizadas no município de Barcarena/PA. Na perspectiva do compromisso na efetivação dos Direitos Humanos, analisa o papel do Ministério Público como instituição de transformação social, sobretudo na área das Políticas Públicas.

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Publicado

2023-12-17

Como Citar

IKEDA, Joyce Cardoso Olímpio; CARNEIRO, Marcelo Sampaio.
VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS EM BARCARENA/PA E A ATUAÇÃO DO MPPA
. Revista de Políticas Públicas, v. 27, n. 1, p. 253–273, 17 Dez 2023 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/21842. Acesso em: 22 dez 2024.

Edição

v. 27 n. 1 (2023): AMAZÔNIA: mudanças climáticas, devastação da natureza e lutas ambientalistas

Seção

Artigos - Dossiê Temático

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