UMA ABORDAGEM DAS POLÍTICAS URBANAS
pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v26nEp697-717Palavras-chave:
Pacto federativo, políticas do urbano, desigualdades socioespaciais, São Luís, MaranhãoResumo
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do histórico recente das políticas de infraestrutura e serviços urbanos, habitação e transportes na capital maranhense, o texto constata que as políticas urbanas estaduais e municipais resultam de pacto local histórico e reproduzem os dois circuitos da economia da cidade dos países periféricos com ações públicas combinadas que garantem e aprofundam a segregação espacial, a desigualdade social e a dominação política em São Luís.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
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