POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL: contribuição a um debate permanente

Autores

  • Daniele Gruska Benevides Prata Universidade Estadual do Ceará - UECE Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
  • João Tadeu de Andrade Universidade Estadual do Ceará - UECE Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas http://orcid.org/0000-0003-0371-5135

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v24n2p878-897

Palavras-chave:

Saúde indígena, Políticas Públicas de Saúde Indígena, Medicina tradicional indígena, Direitos Garantidos

Resumo

Os povos indígenas brasileiros estão entre os segmentos da população em maioria, pois são vítimas desde o período da colonização de violências das mais diversas. A Constituição Federal de 1988 trouxe a adoção de medidas protetivas aos povos indígenas e de direitos diferenciados, como a saúde. Este artigo tem o objetivo de compreender como funciona a saúde indígena e quais seus mecanismos regulatórios, com base em pesquisa bibliográfica e documental em publicações disponíveis no Portal da CAPES e em outras fontes. Usa os descritores “saúde indígena”, “políticas públicas de saúde indígena” e “Lei Arouca”. Seleciona publicações que tratavam do assunto desde 1999 até o ano de 2019. Um dos principais desafios, conforme esta reflexão, é aliar a medicina ocidental aos princípios das etnomedicinas, possibilitando um atendimento de qualidade para os povos.

Palavras-chave: Saúde indígena. Políticas Públicas de Saúde Indígena. Medicina tradicional indígena. Direitos garantidos.

PUBLIC POLICIES FOR THE ATTENDANCE OF INDIGENOUS HEALTH IN BRAZIL: contribution to a permanent debate

Abstract

Brazilian indigenous peoples are among the largest segments of the population, as they have been victims since the period of colonization of the most diverse types of violence. The Federal Constitution of 1988 brought the adoption of protective measures to indigenous peoples and differentiated rights, such as health. This article aims to understand how indigenous health works and what its regulatory mechanisms are, based on bibliographic and documentary research in publications available on the CAPES Portal and other sources. The descriptors “indigenous health”, “public indigenous health policies” and “Lei Arouca” were used. This article selected publications that dealt with the subject from 1999 to 2019. One of the main challenges, according to this reflection, is to combine Western medicine with the principles of ethnomedicines, enabling quality care for people.

Keywords: Indigenous health. Public Indigenous Health Policies. Traditional indigenous medicine. Guaranteed Rights.

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Biografia do Autor

Daniele Gruska Benevides Prata, Universidade Estadual do Ceará - UECE Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas

Doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará. Possui graduação em Psicologia pela Universidade de Fortaleza - Licenciatura (2002), graduação em Psicologia pela Universidade de Fortaleza - Bacharelado (2003), graduação em Enfermagem pela Universidade de Fortaleza (2013), Especialização em Terapias Tradicionais Chinesas pela Universidade Estadual do Ceará (2006), Mestrado em Administração pela Universidade de Fortaleza (2011) onde foi bolsista da CAPES. Tem experiência em Psicologia Organizacional, Estudos sobre Gênero e Educação, Violência de Gênero, Psicologia Jurídica, Saúde Ocupacional, Saúde Mental, Psicologia Clínica, Psicologia Comunitária, Avaliação / Psicodiagnóstico, Ações Sustentáveis, Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde, Acreditação Hospitalar, Enfermagem na Clínica Cirúrgica e Prática Docente. Atualmente atua como Enfermeira Assistencial Concursada na Clínica Cirúrgica do Complexo Hospitalar da UFC - Hospital Universitário Walter Cantídio.

João Tadeu de Andrade, Universidade Estadual do Ceará - UECE Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas

Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará (1985), com Mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília (1990) e Doutorado em Antropologia pela Universidade Federal da Bahia (2004), tendo realizado estágios na Case Western Reserve University, nos EUA, e na London School of Hygiene and Tropical Medicine, na Inglaterra. Professor associado da Universidade Estadual do Ceará. Tem experiência em Antropologia médica, atuando nas seguintes áreas: sistemas e processos terapêuticos, medicina complementar, práticas de cura tradicional, humanização da atenção à saúde e métodos qualitativos de pesquisa. Realizou Pós-doutoramento na University of Toronto (2011-2012), Canadá, com bolsa PDE do CNPq. 

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Publicado

2020-12-27

Como Citar

PRATA, Daniele Gruska Benevides; ANDRADE, João Tadeu de.
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA NO BRASIL: contribuição a um debate permanente
. Revista de Políticas Públicas, v. 24, n. 2, p. 878–897, 27 Dez 2020 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/14131. Acesso em: 21 nov 2024.

Edição

v. 24 n. 2 (2020): AUTORITARISMOS, DESTRUIÇÃO DE DIREITOS E LUTAS SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA DO SÉCULO XXI

Seção

Artigos - Temas livres

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