CIBERTERRORISMO: a internet como meio de propagação do terror

Autores

Resumo

Devido a expansão e progressão tecnológica, bem como o uso intenso da Internet, foi possibilitado o surgimento de diversos crimes praticados no âmbito virtual, tais como o ciberterrorismo, seja na Surface Web, Deep Web ou Dark Web e, ainda, de como deverá ser aplicado o ordenamento jurídico brasileiro quando da incidência dos referidos crimes. Será feita apreciação da legitimidade para aplicação da Lei Antiterrorismo (Lei nº 13.260/2016), bem como um estudo de caso concreto da primeira aplicação efetiva da Lei. O método de pesquisa utilizado é o de revisão de literatura e hipotético-dedutivo, buscando referencial bibliográfico, através de artigos, críticas e reflexões, ponderando seu impacto no Direito Penal vigente. O tema, embora campo aberto e pouco discutido, aponta para a possível desestabilização do Estado em razão da propagação ao terror causado por essa cibercriminalidade, sendo necessária uma adequada abordagem devido ao grau de periculosidade, excepcionalidade e dimensão dos danos, com embasamento nos direitos fundamentais previstos na nossa Carta Magna.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Danilo Henrique Nunes, Universidade de Ribeirão Preto/SP - Unaerp

Doutorando e Mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto/SP - Unaerp, programa com conceito 4 no Capes/MEC. Advogado e docente de graduação e de pós-graduação do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/SP; do Centro Universitário Estácio em Ribeirão Preto/SP e da Unicesumar - Maringá/PA.

Lucas Souza Lehfeld, Universidade de Ribeirão Preto/SP - Unaerp

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Doutor pela PUC/SP. Professor orientador dos programas de Doutorado e de Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto/SP - Unaerp, programas com conceito 4 no Capes/MEC. Advogado e docente de graduação e de pós-graduação.

Jonatas Santos Silva, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Usp.

Especialista em Cências Criminais pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Usp. Advogado.

Referências

ALCÂNTARA, Bruna Toso de. Brasil e Ciberterrorismo: desafios para o Rio 2016. The Ninth International Conference on Forensic Computer Science - ICoFCS, [S. l.], p. 84-89, 2015. Disponível em: http://icofcs.org/2015/papers-published-011.html. Acesso em: 20 ago. 2019.

_______________. Terroristas e Internet: Novas ameaças do século XXI. Segurança internacional, estudos estratégicos e política de defesa, Belo Horizonte-MG, 2017. Disponível em: http://www.encontro2017.abri.org.br/site/anaiscomplementares2?AREA=9#B. Acesso em: 20 ago. 2019.

ALMEIDA, Débora de Souza de et al. Terrorismo: comentários, artigo por artigo, à Lei 13.260/2016 e Aspectos Criminológicos e Político-Criminais. 1. ed. Salvador: JusPodvim, 2017. 384 p.

ALMEIDA, Débora de Souza de; CUNHA, Rogério Sanches. O ciberataque do dia 12 de maio: ciberterrorismo? Meusitejurídico.com. 16 maio. 2017. Disponível em: <https://pdfdocumento.com/ciberterrorismo-amazon-simple-storage-service-s3_59cb63161723dd07b65c80cd.html>. Acesso em: 20 ago. 2019.

AVAST. O que é Phishing?. Disponível em: https://www.avast.com/pt-br/c-phishing. Acesso em: 22 jul. 2019.

BERGMAN, Michael. White paper: the Deep Web: surfacing hidden value. Journal of electronic publishing. Michigan: University of Michigan Library, vol.7, Ed.1, 2001. Disponível em: <https://brightplanet.com/2012/06/18/the-deep-web-surfacing-hidden-value/>. Acesso em: 20 jul. 2019.

CALDERON, Barbara. Deep & Dark Web: A internet que você conhece é apenas a ponta do iceberg. Rio de Janeiro: Alta Books, 2017. 268 p.

CARTA CAPITAL. Entenda o significado de Jihad. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/blogs/dialogos-da-fe/entenda-o-significado-de-jihad/. Acesso em: 20 jul. 2019.

CARVALHO, Maximiliano Pereira de. Os ciberataques constituem uma real ameaça à justiça digital? Revista dos Tribunais Online, v. 119, p. 117-132, mar. 2019. Disponível em: http://revistadostribunais.com.br. Acesso em: 20 ago. 2019.

CASTELLS, Manuel. A Galáxia da Internet: Reflexões sobre a Internet, os negócios e a sociedade. Tradução: Maria Luiza X. de A. Borges. 1. ed. Rio de Janeiro/RJ: Zahar, 2003. 244 p.

_______________. A Sociedade em Rede. São Paulo: Paz & Terra, 2009. 630 p.

CHAGAS, Morgana Santos das. Ciberterrorismo: as possibilidades da expansão do terror nas Relações Internacionais. Monografia (Bacharelado em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa - PB, 2013. Disponível em: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/11089. Acesso em: 20 ago. 2019.

COMPUTER PORTUGUÊS. O arranjo lógico dos nós de uma rede. Disponível em: <http://ptcomputador.com/Networking/local-networks/71418.html>. Acesso em: 11 jul. 2019.

COSTA, Matheus Souza. O ciberterrorismo diante o atual ordenamento jurídico brasileiro. Monografia (Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Lavras/MG, 2017. Disponível em: <http://repositorio.ufla.br/handle/1/30772>. Acesso em: 20 ago. 2019.

FREENET PROJECT. What is Freenet?. Disponível em: https://freenetproject.org/pages/about.html. Acesso em: 4 ago. 2019. (tradução nossa).

GARDINI, Mayara Gabrielli. Terrorismo no ciberespaço: o poder cibernético como ferramenta de atuação de organizações terroristas. Fronteira, Belo Horizonte-MG, ano 2014, v. 13, n. 25 e 26, p. 7-33, 2014. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/fronteira/article/view/10461. Acesso em: 20 ago. 2019.

INTERNET GOVERNANCE FORUM. About the IGF. Disponível em: https://www.intgovforum.org/multilingual/tags/about. Acesso em: 1 jul. 2019.

INTERNET RIGHTS AND PRINCIPLES COALITION. The charter of Human Rights and Principles for the Internet. Disponível em: http://internetrightsandprinciples.org/site/. Acesso em: 1 jul. 2019.

KRETSCHAMANN, Ângela; WENDT, Emerson. Tecnologia da informação & Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. 166 p.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. Tradução: Carlos Irineu da Costa. São Paulo: 34 Ltda, 1999. 272 p.

LINS, Bernardo Felipe Estellita. A evolução da Internet: uma perspectiva histórica. 20 anos da internet no Brasil, p. 11-45, jan./abr. 2013. Disponível em: http://aslegis.org.br/. Acesso em: 11 jul. 2019.

MARQUES, Alex Lopes; GONTIJO, Samuel Eugênio Melo. Grupos Terroristas Islâmicos e a Internet: Como terroristas fazem uso de cibercrime e prejudicam a imagem da população muçulmana. Disponível em: http://www.sigmadf.com.br/wp-content/uploads/sites/24/2016/06/FINAL-Artigo-CPCJC.pdf. Acesso em: 20 jul. 2019

O GLOBO. Os oito ataques mais marcantes na ciberguerra mundial. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/os-oito-ataques-mais-marcantes-na-ciberguerra-mundial-21332519. Acesso em: 20 ago. 2019.

OLIVEIRA, Pedro Moisés Ribeiro de; SILVA, Rubens Alves da. Ciberterrorismo e o direito penal: uma análise criminológica. Boletim Jurídico, Uberaba/MG, a. 13, no 1647. Disponível em: <https://www.boletimjuridico.com.br/ doutrina/artigo/5116/ciberterrorismo-direito-penal-analise-criminologica> Acesso em: 14 out. 2019.

OPOVO ONLINE. 11 de setembro: 17 curiosidades sobre o atentado às Torres Gêmeas. Disponível em: 11-de-setembro-17-curiosidades-sobre-o-atentado-as-torres-gemeas.html. Acesso em: 20 jul. 2019.

PINTO, Marco Aurélio Gonçalves. Teoria relativista do Ciberterrorismo. 115 p. Dissertação (Mestrado em Guerra da Informação) - Academia Militar - Departamento de estudos pós-graduados, Lisboa, 2011. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/6826/1/Ciberterrorismo_tese_VersFinal.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.

POMPÉO, Wagner Augusto Hundertmarck; SEEFELDT, João Pedro. Nem tudo está no Google: Deep Web e o perigo da invisibilidade. In: Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2., 2013, Santa Maria. Anais... Santa Maria: Ufsm, 2013. p. 436-449. Disponível em: <http://www.coral.ufsm.br/congressodireito/anais/2013/3-11.pdf>. Acesso em: 21 jun. 2019.

Princípios para a governança e uso da Internet, 2011. Disponível em: https://principios.cgi.br/. Acesso em: 21 jun. 2019.

UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL. Resolution 1566 (2004). Disponível em: https://undocs.org/S/RES/1566(2004). Acesso em: 20 jul. 2019. (tradução nossa).

WE ARE SOCIAL. Digital 2019: Global Internet Use Accelerates. Inglaterra, 2019. Disponível em: https://wearesocial.com/blog/2019/01/digital-2019-global-internet-use-accelerates. Acesso em: 18 jul. 2019.

Downloads

Publicado

2020-08-24

Como Citar

Nunes, D. H., Lehfeld, L. S., & Silva, J. S. (2020). CIBERTERRORISMO: a internet como meio de propagação do terror. Revista Húmus, 10(29). Recuperado de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/13837

Edição

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura