O CONTROLE DAS ATIVIDADES URBANAS E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão

Autores

Luís Pedro Oliveira Santos Rodrigues Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Ney de Barros Bello Filho Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Resumo

O artigo trata das atividades urbanas, conceituando a cidade, o urbanismo e a urbanização. Coloca o direito urbanístico e o direito ambiental frente a frente com o problema das mudanças climáticas e traz à tona o direito das mudanças climáticas, como um desafio para os temas urbano-ambientais das cidades contemporâneas. Enumera algumas dentre tantas atividades que trazem danos ao meio ambiente urbano, e disserta sobre exemplos. Enfoca certos pontos da cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão.
Palavras-chave: Direito. Direito ambiental. Cidade. Atividades urbanas. Mudanças climáticas.

THE CONTROL OF URBAN ACTIVITIES AND CLIMATE CHANGE: focus on the furure metropolitan region of São Luís city in Maranhão State

Abstract: The article deals with urban activities, conceptualizing the city, urbanism and urbanization. Place the urban law and environmental law face to face with the problem of climate change and bring about the law of climate changes, as a challenge to the urban-enviromental subjects of contemporary cities. A few among many activities that bring harm to urban environment are listed, and focuses on certain points in the city of Sao Luis, capital of Maranhão State.
Keywords: Law. Environmental Law. City. Urban activity. Climate changes.

EL CONTROL DE LAS ACTIVIDADES URBANAS Y LOS CAMBIOS CLIMÁTICOS: enfoque sobre la futura región metropolitana de São Luís do Maranhão

Resumen: El artículo se ocupa de las actividades urbanas, la conceptualización de la ciudad, el urbanismo y la urbanización. Pone el derecho urbanístico y el derecho ambiental cara a cara con el problema de los cambios climáticos y lograr el derecho del cambio climático como un desafío a los problemas urbanoambientales de las ciudades contemporáneas. Enumera algunas de las muchas actividades que causan graves perjuicios para el medio ambiente urbano, y cita algunos ejemplos. Se centra en algunos puntos de la ciudad de Sao Luis, capital de Maranhão.
Palabras clave: Derecho. Legislación ambiental. De la ciudad. La actividad urbana. El cambio climático.

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Biografia do Autor

Luís Pedro Oliveira Santos Rodrigues, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Graduando do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, membro do NEA - Núcleo de Estudos Ambientais, desta mesma IES.

Ney de Barros Bello Filho, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1990), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), com pesquisa elaborada na Universidade de
Coimbra, Portugal e na Universitá Degli Studi di Lecce, Itália. Pós-doutorado em Direito Constitucional pela PUC-RS. Atualmente é Juiz Federal no Maranhão, é
integrante do Conselho Editorial das Revista Brasileira de Direito Ambiental e Revista de Direito Ambiental, é professor adjunto da Universidade Federal do Maranhão. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito constitucional, direito constitucional ambiental e responsabilidade penal ambiental. Possui diversas obras publicadas.

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Publicado

2011-07-11

Como Citar

RODRIGUES, Luís Pedro Oliveira Santos; BELLO FILHO, Ney de Barros.

O CONTROLE DAS ATIVIDADES URBANAS E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão

. Cadernos de Pesquisa, v. 18, n. 1, 11 Jul 2011 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/cadernosdepesquisa/article/view/413. Acesso em: 22 dez 2024.