Interculturalidade e educação na fronteira franco-brasileira: distâncias entre o normatizado e o praticado (1996-2020)
Palavras-chave:
educação; fronteira; interculturalidade.Resumo
Este artigo objetiva analisar os documentos norteadores das ações governamentais para a educação nas escolas situadas na fronteira franco-brasileira. Compreende-se que a interculturalidade ganha maior relevo em espaços fronteiriços, figurando inclusive nos acordos de cooperação entre países limítrofes. O presente texto se interessa por tais acordos e pela implementação de ações daí derivadas no campo educacional no estado Amapá (Brasil). O artigo estrutura-se em três seções. A primeira aborda a trajetória e as variações do conceito interculturalidade. A segunda seção analisa os documentos norteadores das ações estatais no setor educacional que têm como foco a fronteira franco-brasileira. Já a terceira seção analisa os discursos dos agentes responsáveis pela implementação de tais ações. O estudo realizado levou à inferência da existência de um hiato entre as normativas e as práticas dos agentes estatais locais no concernente à educação intercultural na fronteira.
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Referências
AMAPÁ. Protocolo de Acordo entre a Secretaria de Estado da Educação do Amapá e a Académie de la Guyane. Amapá: Governo do estado do Amapá, 2018. Disponível em: https://www.portal.ap.gov.br/noticia/2003/gea-renova-acordo-com-a-guiana-francesa-para-a-formacao-de-professores.
BRASIL. Decreto nº 2.200 de 08 de abril de 1997. Promulga o Acordo-Quadro de Cooperação, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, em Paris, em 28 de maio de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, n. 20, 29 jan. 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1997/d2200.htm. Acesso em: 04 de agosto de 2018.
BRASIL. Portaria MEC nº 798, de 19 de junho de 2012. Institui o Programa Escolas Interculturais de Fronteira, que visa a promover a integração regional por meio da educação intercultural e bilíngue. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 118, 20 jun. 2012. Disponível em: https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/1271/portaria-mec-n-798#:~:text=Institui%20o%20Programa%20Escolas%20Interculturais,da%20educa%C3%A7%C3%A3o%20intercultural%20e%20bil%C3%ADngue. Acesso em: 04 de agosto de 2018.
BRASIL e UE lançam plano de ação conjunta, mas sem detalhes. Estado de São Paulo, São Paulo, 23 dez. 2008. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-e-ue-lancam-plano-de-acao-conjunta-mas-sem-detalhes,298071. Acesso em: 08 de outubro de 2019.
BRASIL. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira: bases de uma política integrada de desenvolvimento regional para a faixa de fronteira. Brasília, DF: Ministério da Integração Nacional, 2005, p. 17-22. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNPU/Biblioteca/publicacoes/Introduo-e-antecedentes.pdf. Acesso em: 30 de julho de 2018.
CANDAU, Vera Maria. Diferenças culturais, interculturalidade e educação em direitos humanos. Educação & Sociedade, v. 33, n. 118, p. 235-250, jan./mar. 2012a. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=87322726015. Acesso em: 15 de julho de 2018.
CANDAU, Vera Maria. Sociedade multicultural e educação: tensões e desafios. In: CANDAU, Vera Maria (org.). Didática critica intercultura: aproximações. Petrópolis: Vozes. 2012b, p. 19-54.
CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 37, p. 45-56, jan./abr. 2008a. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/5szsvwMvGSVPkGnWc67BjtC/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 01 de setembro de 2018.
CANDAU, Vera Maria. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. In: MOREIRA, Antônio Flávio. CANDAU, Vera Maria (org.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 2. ed. Petrópolis: Ed. Vozes, 2008b. p. 19-20.
CANDAU, Vera Maria; RUSSO, K. Interculturalidade e educação na América Latina. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 10, n. 29, p. 151-169, jan./abr. 2010. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1981-416x2010000100009&script=sci_abstract. Acesso em: 15 de julho de 2018.
ESCOLAS de fronteira serão implantadas em Oiapoque e Saint Georges. Diário do Amapá, Macapá, 09 dez. 2016. Disponível em: https://www.diariodoamapa.com.br/cadernos/cidades/escolas-de-fronteira-serao-implantadas-em-oiapoque-e-saint-georges/. Acesso em: 20 set. 2019.
ESCOLA Estadual Joaquim Caetano da Silva. Projeto Político Pedagógico. Oiapoque, AP: Escola Estadual Joaquim Caetano da Silva, 2017.
ESCOLA Estadual Joaquim Nabuco. Projeto Político Pedagógico. Oiapoque, AP: Escola Estadual Joaquim Nabuco, 2018.
MARTINS, Carmentilla. Relações bilaterais Brasil/França: a nova perspectiva brasileira para a fronteira Amapá/Guiana Francesa no contexto global. 2008, 146 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) ̶ Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2008. Disponível em: https://www.oasisbr.ibict.br/vufind/Record/UNB_977f665829b4512353991291ad2d602f. Acesso em: 04 de setembro de 2018.
MESQUITA, Caroline. Amapá e Guiana vão fortalecer formação de professores da escola bilíngue. Amapá: Governo do Estado do Amapá, 2019. Disponível em: https://www.portal.ap.gov.br/ler_noticia.php?slug=0407/amapa-e-guiana-vao-fortalecer-formacao-de-professores-da-escola-bilingue. Acesso em: 08 de outubro de 2019.
MOREIRA, Antônio Flávio. CANDAU, Vera Maria (org.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno de. Paulo Freire: gênese da educação intercultural no Brasil. Curitiba: CRV, 2015. 120 p.
SCOCUGLIA, Afonso Celso. A história das ideias de Paulo Freire e a atual crise de paradigmas. João Pessoa: Editora Universitária, 1997.
SILVA, José Maria da. A cidade de Oiapoque e as relações transnacionais na fronteira Amapá-Guiana Francesa. História Revista, Goiânia, n. 10, v. 2, jul./dez. 2005. Disponível em: https://revistas.ufg.br/historia/article/view/9167. Acesso em: 17 de agosto de 2018.
TORRES, Andreia Martel. Deste lado do rio: interculturalidade e ensino de História na fronteira oiapoquense. 2020. 138f. Dissertação (Mestrado em Ensino de História) ̶ Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2020. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/587086/1/Deste%20lado%20do%20rio-%20Interculturalidade%20e%20ensino%20de%20hist%C3%B3ria%20na%20fronteira%20oiapoquense%20TORRES%2C%20Andreia%20M.%20Disserta%C3%A7%C3%A3o..pdf. Acesso em: 16 de julho de 2024.
TORRES, Andreia Martel. Formação de professores de história e agentes educacionais na fronteira oiapoquense. In: COELHO, Wilma de Nazaré Baía et al. (org.). Formação inicial e continuada de professores/as: diálogos sobre relações étnico-raciais e escola. Curitiba, PR: Bagai, 2022, p. 69-82.
WALSH, Catherine; OLIVEIRA, Luiz Fernandes de; CANDAU, Vera Maria. Colonialidade e Pedagogia Decolonial: para pensar uma educação outra. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 26, n. 83, 23 de julho 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/326558994_Colonialidade_e_pedagogia_decolonial_Para_pensar_uma_educacao_ou. Acesso em: 01 de setembro de 2019.
WALSH, Catherine. Interculturalidade, crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, reexistir e re-viver. In: CANDAU, Vera Maria (org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2009, p. 12-41.
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