POLÍTICAS CURRICULARES PARA O ENSINO MÉDIO NO BRASIL
um estudo em pesquisas acadêmicas
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2229v29n3.2022.51Palavras-chave:
Discursos curriculares, Políticas Educacionais, Educação Básica, Novo Ensino MédioResumo
Este artigo tem o objetivo de mapear os estudos que tratam das políticas curriculares para o Ensino Médio no Brasil. Por meio de uma pesquisa de natureza qualitativa, realizou-se uma revisão bibliográfica, tendo como objeto teses e dissertações disponíveis na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), produzidas a partir de 2009, período em que políticas públicas para o Ensino Médio foram intensificadas no Brasil. O processo de análise de conteúdo possibilitou identificar duas categorias: reflexões sobre as políticas educacionais curriculares para o Ensino Médio no Brasil e interfaces entre objeto de estudo e tipo de pesquisa acerca de políticas educacionais curriculares do Ensino Médio. Os resultados apontam para um afastamento do que está proposto nas políticas e o que é realizado no contexto escolar, contribuindo para entendimentos equivocados no processo de construção/implementação de políticas para o Ensino Médio na Educação Básica brasileira.
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Referências
ALTMAN, Breno. O Brasil à beira do precipício. El país, [S. l.], 27 out. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/10/25/opinion/1572010526_503332.html. Acesso em: 26 out. 2021.
AMARAL, Mônica; REIS, Rute; SANTOS, Elaine Cristina Moraes; DIAS, Cristiane. Culturas Ancestrais e Contemporâneas na Escola: Novas estratégias didáticas para a implementação da Lei 10.639/2003. 1. ed. São Paulo: Editora Alameda, 2018.
BANDERA, Vinicius. Práticas, Leis e Discursos modernizadores: o processo de construção do Código de Menores de 1927. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v.9, n.2, p. 736-754, mai/ago. 2014.
BARBOSA, Wilson do Nascimento. A Discriminação do Negro como Fato Estruturador do Poder. Sankofa (São Paulo), [S.l.], v.2, n.3, p. 71-103, 2009.
BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis Ganhos Fáceis – Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003.
BOEIRA, Daniel Alves. Menoridade em pauta em tempos de ditadura: a CPI de Menor (Brasil, 1975-1976). Revista Angelus Novus, [S. l.], n. 8, p. 179-198, 2015.
BRASIL. Congresso Nacional. Sessão em 31 de outubro de 1906. Projeto de lei regulando a situação da infância moralmente abandonada e delinquente. Disponível em: http://www.ciespi.org.br/media/Base%20Legis/SESS_31_OUT_1906.pdf. Acesso em: 26 out. 2021.
BRASIL. Decreto N. 6.994, de 19 de junho de 1908. Approva o regulamento que reorganisa a Colonia Correccional de Dous Rios. Diário Oficial da União, 24/6/1908. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1900-1909/decreto-6994-19-junho-1908-518089-republicacao-104336-pe.html. Acesso em: 26 out. 2021.
BRASIL. Projeto N. 94, de 17 de julho de 1912. Providencia sobre a infância abandonada e criminosa. Sala das sessões da Câmara dos Deputados. Disponível em: http://www.ciespi.org.br/media/Base%20Legis/PROJ%20LEI%2094_17_JUL_1912.pdf. Acesso em 26 out. 2021.
BRASIL. Lei N. 4242, de 6 de janeiro de 1921. Fica o Governo autorizado a organizar o serviço de assistência e proteção aos menores abandonados e delinquentes. Disponível em: http://www.ciespi.org.br/media/Base%20Legis/LEI%204242_06_JAN_1921.pdf. Acesso em: 26 out. 2021.
BRASIL. Decreto nº 16.272, de 20 de Dezembro de 1923. Approva o regulamento da assistencia e protecção aos menores abandonados e delinquentes. Diário Oficial da União, 21/12/1923. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-16272-20-dezembro-1923-517646-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 out. 2021.
BRASIL. Decreto nº 5.083, de 1º de Dezembro de 1926. Institue o Codigo de Menores. Diário Oficial da União, 4/12/1926. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-5083-1-dezembro-1926-503230-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 20 out. 2021.
BRASIL. Decreto Nº. 17.943, de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistência e proteção aos menores. Coleção de Leis do Brasil, 31/12/1927. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-17943-a-12-outubro-1927-501820-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 26 out. 2021.
BRASIL. Decreto n. 3.799, de 5 de novembro de 1941. Transforma o Instituto Sete de setembro em serviço de assistência a menores e dá outras providencias. Coleção de Leis do Brasil, 31/12/1941. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/norma/528886. Acesso em: 20 out. 2021.
BRASIL. Decreto N. 6.865, de 11 de setembro de 1944. Redefine a competência de serviço de assistência a menores, cria e transforma funções gratificadas e dá outras providencias. Diário Oficial da União, 13/9/1944. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-6865-11-setembro-1944-386457-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 jun. 2021.
BRASIL. Lei N. 4.513, de 1 de dezembro de 1964. Autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, a ela incorporado ao patrimônio. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4513impressao.htm. Acesso em: 20 out. 2021.
BRASIL. Lei nº. 6.697, de 10 de outubro de 1979. Consolida o novo código de menores. Diário Oficial da União, 11/10/1979. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6697-10-outubro-1979-365840-norma-pl.html. Acesso em: 20 out. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Senado. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 26 out. 2021.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Senado. Brasília, 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 20 out. 2021.
BRASIL. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução Nacional nº 119, de 11 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 2006. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=104396. Acesso em 20 out. 2021.
BRASIL. Lei Nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em 20 out. 2021.
BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Levantamento anual SINASE 2017. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Brasília, 2019. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/LevantamentoAnualdoSINASE2017.pdf. Acesso em: 20 nov. 2020.
CAMURI, Ana Cláudia; ZAMORA, Maria Helena; NASCIMENTO, Aline. Violações de Direitos Humanos no Sistema Socioeducativo: melhorar a internação ou propor outra lógica? In: LEMOS, Flavia Cristina Silveira (org.). Práticas de judicialização e medicalização dos corpos, no contemporâneo. Curitiba: Editora CRV, 2016. p. 239-256.
CARRERA, Gilca Oliveira. Por detrás das muralhas: práticas educativas da medida de internação. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2005. Orientadora: Profa. Dra. Joseania Miranda Freitas.
CERQUEIRA, Daniel. Atlas da violência 2020. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)/Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), 2020.
CHECA, Meire Pereira. A psicologia diante de demandas escolares nos Centros de Referência de Assistência Social em Salvador - BA: apontamentos ético-políticos. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021. Orientadora: Profa. Dra. Lygia de Sousa Viégas.
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Relatório da Infância e Juventude - Resolução nº 67/2011: Um olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes. Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília, 2013. Disponével em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/stories/Destaques/Publicacoes/Relat%C3%B3rio_Interna%C3%A7%-C3%A3o.PDF. Acesso em 20 out. 2021.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Por uma pedagogia da presença. Brasília: Ministério da Ação Social - Centro Brasileiro para Infância e Adolescência, 1991.
COSTA, Nilson do Rosário; SILVA, Paulo Roberto Fagundes. A atenção em saúde mental aos adolescentes em conflito com a lei no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 5, p. 1467-1478, mai. 2017.
FÓRUM SOBRE MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE. Manifesto Desmedicalizante e Interseccional: “existirmos, a que será que se destina?”. In: V SEMINÁRIO INTERNACIONAL A EDUCAÇÃO MEDICALIZADA. Anais..., Salvador: UFBA, 2019. p. 12-20.
GOMES, Nilma Lino; LABORNE, Ana Amélia de Paula. Pedagogia da crueldade: racismo e extermínio da juventude negra. Educ. rev., Belo Horizonte, v. 34, e197406, 2018.
HIGALGO, Rodrigo. 76% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal. Jornal da band, [S.l.], 22 set. 2021. Disponível em: https://www.band.uol.com.br/noticias/jornal-da-band/ultimas/brasileiros-sao-a-favor-de-reducao-da-maioridade-penal-16450406. Acesso em: 30 de out. 2021.
OLIVEIRA, Henrique Silva de. “Os gatunos agem à vontade”: polícia, ciência e identificação criminal em Salvador (1911-1922). Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2020. Orientadora: Profa. Dra. Wlamyra Albuquerque.
PATTO, Maria Helena Souza. Estado, ciência e política na Primeira República: a desqualificação
dos pobres. Estud. av., São Paulo, v. 13, n. 35, p. 167-198, Abr. 1999.
PATTO, Maria Helena Souza. “Escolas cheias, cadeias vazias”: nota sobre as raízes ideológicas do pensamento educacional brasileiro. Estud. av., São Paulo, v. 21, n. 61, p. 243-266, dez. 2007.
PAVÃO, Eduardo Nunes Alvares. Balanço histórico e historiográfico da assistência à infância “desvalida” no Brasil. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA – ANPUH. Anais... São Paulo: PUC--MG, 2011. p. 1-18.
RAMOS, Silvia (coord.). A cor da violência policial: a bala não erra o alvo. Relatório de pesquisa. Rio de Janeiro: Rede de Observatórios da Segurança/CESeC, dezembro de 2020.
RIZZINI, Irene. Crianças e menores: do Pátrio Poder ao Pátrio Dever. Um histórico da legislação para a infância no Brasil. In: RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco (org.). A arte de governar crianças – A história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 97-149.
RIZZINI, Irma. Meninos desvalidos e menores transviados: a trajetória da assistência pública até a Era Vargas. In: RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco (org.). A arte de governar crianças – A história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 225-286.
RIZZINI, Irene; RIZZINI, Irma. A institucionalização de crianças no Brasil – Percurso histórico e desafios do presente. Rio de Janeiro: Editora Puc-Rio; São Paulo: Loyola, 2004.
ROMAN, Marcelo Domingues. Psicologia e adolescência encarcerada: a dimensão educativa de uma atuação em meio à barbárie. São Paulo: Unifesp, 2009.
SANTOS, Erica Piedade da Silva. (Des)construindo a menoridade: uma análise crítica sobre o papel da psicologia na produção da categoria “menor”. In: GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte. Psicologia Jurídica no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro. Editora Nau, 2015, p. 43-72.
SILVA, Cacio Romualdo Conceição. A queixa escolar na educação infantil: uma incursão em uma sala de aula de uma escola popular na cidade de Salvador. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016. Orientadora: Lygia de Sousa Viégas.
SILVA, Roberto da. Os filhos do Governo – a formação da identidade criminosa em crianças órfãs e abandonadas. São Paulo: Ática, 1997.
SILVA, Roberto da (org.). Didática no cárcere II: entender a natureza para entender o ser humano e seu mundo. São Paulo: Giostri Editora, 2018.
VOGEL, Arno. Do Estado ao Estatuto. Propostas e vicissitudes da política de atendimento à Infância e adolescência no Brasil contemporâneo. In: RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco (org.). A arte de governar crianças – A história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 287-321.
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