AS LEIS COMO FONTE PARA A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA REPÚBLICA MARANHENSE

Resumo

A legislação tem sido utilizada como importante ferramenta para investigação na área da história da educação, pois por meio dela é possível resgatar as ações que governantes instituíram no campo educativo. Nesse sentido, esse estudo busca entender o uso das leis como fonte evidenciando a sua importância como recurso para pesquisas em História da Educação Primária na Primeira República Maranhense. A metodologia escolhida foi de cunho bibliográfico e documental. Na primeira, obras de Pesavento (2012), Bacellar (2011), Stephanou e Bastos (2009) e outros autores nos ajudaram a compreender os três eixos: lei, fontes e história da educação; na segunda, priorizamos as seguintes etapas: mapeamento das leis (levantamento geral sobre as leis da instrução primária na Colleção de leis e decretos do estado do Maranhão); identificação e categorização dos assuntos abordados; análise e apresentação dos dados. Foi possível identificar os principais assuntos destacados na legislação, como créditos para criação, manutenção e transferência de cadeiras e escolas (masculinas, femininas e mistas), organização e reorganização do ensino; vencimentos de professores; equiparação do ensino, grupos escolares, etc. Compreendemos assim que o uso da legislação como fonte de informação possibilita pesquisadores a identificar quais as ações foram privilegiadas pelos governantes no campo da instrução primária, contribuindo para a produção e ampliação de novas pesquisas no campo da história da educação.