Percepção sobre a efetivação das políticas públicas urbanas na revalorização e preservação do patrimônio histórico, cultural e público de espaços de lazer em São Luís, Maranhão

Auteurs-es

  • Adriana Rocha da Piedade
  • Alexandra Rocha da Piedade
  • Regiane Frazão Ferreira
  • Yolanda Cardan Silva Vieira

Mots-clés :

Urbanização. Revitalização patrimonial. Participação coletiva. Vandalismo.

Résumé

O processo de urbanização de logradouros públicos visa à reorganização do espaço urbano, que funciona, ainda,
como agente transformador da qualidade ambiental local e com profundas transformações no cotidiano e
nas relações sociais. Diante disso, a presente pesquisa analisa a percepção da sociedade local sobre a efetivação
das Políticas Públicas Urbanas de revalorização e preservação do patrimônio histórico, cultural e público
sobre praças e parques da cidade de São Luís, Maranhão. A pesquisa abrangeu as praças Nauro Machado e
do Pescador e o parque Bom Menino, reformados pelo programa de Revitalização do Patrimônio Histórico
e Cultural. A escolha dessas localidades se deu por serem áreas com intensa movimentação de turistas e frequentadas
por um aglomerado de agentes sociais que nestes trabalham e/ou moram, o que nos proporciona a
observação de visões diferenciadas sobre o processo de revitalização e manutenção coletiva. Apresenta como
metodologia de trabalho pesquisa descritiva e documental, com aplicação de questionários semiabertos e de
entrevistas semiestruturadas. Constatou-se que as Políticas Públicas Urbanas implantadas nesses espaços se
demonstram ineficientes e sem fins alcançados, pois não se sanaram as necessidades emergenciais constantes
de preservação e manutenção. Observou-se que a sociedade descumpriu seu papel de cuidador e mantenedor
do bem público, culpabilizando o governo pela ineficácia de suas ações para a revalorização e manutenção
desses espaços. Com uma alternativa de revitalizar as áreas, os entrevistados mencionaram que as realizações
de eventos culturais deveriam ser constantes no decorrer do ano civil. A insegurança, violência, vandalismo e
depredação do patrimônio público é um cenário comum observado em todas as áreas, mesmo com a atuação
da Companhia de Polícia de Turismo Independente, órgão de apoio às ações de policiamento e preservação
do patrimônio turístico de São Luís. Observa-se que tais contextos resultam da insipiente apropriação do
conceito ético de preservação patrimonial e cultural na prática educacional formal e informal, na inconstância
do processo dinâmico de transmissão entre as gerações sobre a sua identidade histórico-cultural-social que
refletem no conceito antiético que permeia as ações e relações entre indivíduos e comunidades com desrespeito
as noções de diversidade cultural, cidadania, sustentabilidade, economia e qualidade de vida. É tácito
o valor atribuído aos referidos logradouros que devem ser revitalizados e preservados sob normativas com
ações pautadas em Políticas Públicas Urbanas associadas à coletividade para a sua elaboração e concretização
da manutenção de sua identidade e memória sociocultural através do projeto urbano-paisagístico adaptado à
infraestrutura da cidade em crescimento exponencial sob uma vertente sustentável.

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Bibliographies de l'auteur-e

Adriana Rocha da Piedade

Mestre em Agroecologia, professora universitária (UEMA), Pesquisadora no Grupo de Estudos e
Pesquisa sobre Desigualdade e Exclusão Social (GDESS/UFMA).

Alexandra Rocha da Piedade

Mestre em Agroecologia, doutoranda da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Oriental
(BIONORTE/ UFMA).

Regiane Frazão Ferreira

Graduanda em Serviço Social (UFMA).

Yolanda Cardan Silva Vieira

Graduanda em Serviço Social (UFMA).

Références

ANDRÈS, Luiz Phelipe de Carvalho Castro São Luís: Reabilitação do Centro Histórico - Patrimônio

da Humanidade. São Luís. IPHAN/MA. 2012.

ANDRÈS, Luiz Phelipe de Carvalho Castro. (Coord.). Centro Histórico de São Luís-MA. Patrimônio

mundial. São Paulo: Audichomo, 1998.

ANGELIS, B.L.D.; NGELIS NETO, G. de. Da jardinagem ao Paisagismo. Jaboticabal: Um passeio

pela história das praças, 2001.

AZEVEDO, Francisco; FIGUEIREDO, Silvio; NÓBREGA, Wilker; MARANHÃO, Christiano. Turismo

em Foco: globalização e políticas públicas. In: ______. (Orgs.). Turismo em Foco. Belém:

NAEA, 2013.

BRASIL. Constituição Federal e Constituição Estadual [Constituição da República Federativa do

Brasil de 1988 e Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989]. 5ª ed. atual. Porto Alegre:

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Departamento de Artes Gráficas, 2012.

p.

BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito Administrativo e Políticas Públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.

BURNETT, Frederico Lago. Urbanização e desenvolvimento sustentável: a sustentabilidade dos

tipos de urbanização em São Luís do Maranhão. São Luís: Uema, 2008.

DE ANGELIS, B. L. D. et al. D. A. Praças: história, usos e funções. Maringá: EDUEM, 2005b.

DE ANGELIS, B. L. D. et al. Praças: História, Usos e Funções. Editora da Universidade de Maringá

- Fundamentum (15), 2005a.

ESPÍRITO SANTO, José Marcelo do. Tipologia da arquitetura residencial urbana em São Luís

do Maranhão: um estudo de caso a partir da Teoria Muratoriana. 2006. 128 f. Dissertação (Mestrado

em Desenvolvimento Urbano) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006.

FIGUEIREDO, Silvio. Espaços de cultura nas cidades: notas sobre o ordenamento, acessibilidade e

turistificação. In: FIGUEIREDO, Silvio (Org.). Turismo, lazer e planejamento urbano e regional.

Belém: NAEA, 2008. p. 79-92.

FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientas. 2.

ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

IPHAN. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Bens tombados. [S.l.; s.n.], 2014a. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/126>. Acesso em:

de nov. de 2017.

IPHAN. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Superintendência

do Iphan no Maranhão. [S.l.; s.n.], 2014b. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/ma>.

Acesso em: 10 de nov. de 2017.

KLIASS, R. G. Parques urbanos de São Paulo. São Paulo: PINI, 1993.

LEITE, M. Â. F. P.; BARTALINI, V. Paisagismo: parque urbano. São Paulo, 2007. Programa de

disciplina. Disponível em: <http://www.usp.br/fau/cursos/graduacao/arq_urbanismo/disciplinas/

aup0659/Progra ma_1o_semestre_2007.pdf>. Acesso em: 09 de nov. 2017.

LEOPARDI, M. T. Metodologia da pesquisa na saúde. Santa Maria: Pallotti, 2001. p. 251-256.

LOPES, José Antonio Viana. (Org). São Luís Ilha do Maranhão e Alcântara: guia de arquitetura e

paisagem. Ed. Bilíngüe. Sevilha: Consejaría de Obras Públicas y Transportes, Dirección de Arquitectura

y Vivienda, 2008.

LOPES, José Antonio Viana. Capital Moderna e Cidade Colonial: o pensamento preservacionista na

história do urbanismo ludovicense. 2004. 192 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano)

– Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2004.

LYRA, Cyro Correa. Casa vazia, ruína anuncia. 2001. Tese (Doutorado) - Curso de Artes Visuais,

Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.

MACEDO, S. S.; SAKATA, F. G. Parques urbanos no Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da USP, 2003.

MEIRELES, Mário Martins. História do Maranhão. 2ª ed. São Luís: Fundação Cultural do Maranhão,

430 p.

PACHECO, Ellis Monteiro dos Santos,. O papel das normativas na preservação e ocupação do conjunto

arquitetônico e paisagístico de São Luís – MA, 183p. Dissertação apresentada ao curso de

Mestrado Profissional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. 2014.

PIOVESAN, A.; Temporini, E.R. Pesquisa exploratória: procedimento metodológico para o estudo de

fatores humanos no campo da saúde pública. Rev. Saúde Pública, Ago 1995, vol.29, no.4, p.318-325

SÃO LUÍS: cidades históricas, inventário e pesquisa. Brasília: IPHAN Senado Federal, 2007. 570p.

(Edições do Senado Federal, v.85) .

SÃO LUÍS – SEVILLA. Prefeitura Municipal. São Luís: Ilha do Maranhão e Alcântara. Guia de

Arquitetura e Paisagem. São Luís – Sevilla: PMSL, IPHAN, Junta de Andalucia, 2008.

SILVA F, Olavo Pereira da. Arquitetura Luso-Brasileira no Maranhão. 2. ed. Belo Horizonte:

Formato, 1998.

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Publié-e

2019-01-05

Comment citer

da Piedade, A. R., da Piedade, A. R., Ferreira, R. F., & Vieira, Y. C. S. (2019). Percepção sobre a efetivação das políticas públicas urbanas na revalorização e preservação do patrimônio histórico, cultural e público de espaços de lazer em São Luís, Maranhão. Revista Interdisciplinar Em Cultura E Sociedade, 4(Espec), 613–633. Consulté à l’adresse http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/ricultsociedade/article/view/10554

Numéro

Rubrique

Eixo 3 - Mídia, Patrimônio Cultural e Sociedade