Percepção sobre a efetivação das políticas públicas urbanas na revalorização e preservação do patrimônio histórico, cultural e público de espaços de lazer em São Luís, Maranhão

Abstract

O processo de urbanização de logradouros públicos visa à reorganização do espaço urbano, que funciona, ainda,
como agente transformador da qualidade ambiental local e com profundas transformações no cotidiano e
nas relações sociais. Diante disso, a presente pesquisa analisa a percepção da sociedade local sobre a efetivação
das Políticas Públicas Urbanas de revalorização e preservação do patrimônio histórico, cultural e público
sobre praças e parques da cidade de São Luís, Maranhão. A pesquisa abrangeu as praças Nauro Machado e
do Pescador e o parque Bom Menino, reformados pelo programa de Revitalização do Patrimônio Histórico
e Cultural. A escolha dessas localidades se deu por serem áreas com intensa movimentação de turistas e frequentadas
por um aglomerado de agentes sociais que nestes trabalham e/ou moram, o que nos proporciona a
observação de visões diferenciadas sobre o processo de revitalização e manutenção coletiva. Apresenta como
metodologia de trabalho pesquisa descritiva e documental, com aplicação de questionários semiabertos e de
entrevistas semiestruturadas. Constatou-se que as Políticas Públicas Urbanas implantadas nesses espaços se
demonstram ineficientes e sem fins alcançados, pois não se sanaram as necessidades emergenciais constantes
de preservação e manutenção. Observou-se que a sociedade descumpriu seu papel de cuidador e mantenedor
do bem público, culpabilizando o governo pela ineficácia de suas ações para a revalorização e manutenção
desses espaços. Com uma alternativa de revitalizar as áreas, os entrevistados mencionaram que as realizações
de eventos culturais deveriam ser constantes no decorrer do ano civil. A insegurança, violência, vandalismo e
depredação do patrimônio público é um cenário comum observado em todas as áreas, mesmo com a atuação
da Companhia de Polícia de Turismo Independente, órgão de apoio às ações de policiamento e preservação
do patrimônio turístico de São Luís. Observa-se que tais contextos resultam da insipiente apropriação do
conceito ético de preservação patrimonial e cultural na prática educacional formal e informal, na inconstância
do processo dinâmico de transmissão entre as gerações sobre a sua identidade histórico-cultural-social que
refletem no conceito antiético que permeia as ações e relações entre indivíduos e comunidades com desrespeito
as noções de diversidade cultural, cidadania, sustentabilidade, economia e qualidade de vida. É tácito
o valor atribuído aos referidos logradouros que devem ser revitalizados e preservados sob normativas com
ações pautadas em Políticas Públicas Urbanas associadas à coletividade para a sua elaboração e concretização
da manutenção de sua identidade e memória sociocultural através do projeto urbano-paisagístico adaptado à
infraestrutura da cidade em crescimento exponencial sob uma vertente sustentável.