O PAPEL DO ESTADO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA DEFINIÇÃO DO ESPAÇO
Keywords:
Estado, Políticas públicas, , Planejamento e desenvolvimento local.Abstract
Este artigo destaca o papel do Estado na definição do espaço turístico, tendo como estudo de caso o município de Portalegre-RN, onde são verificadas ações desenvolvidas pelo poder público com vistas a integrar o turismo ao sistema produtivo local. Para tanto, além de pesquisas bibliográficas e documentais, utiliza dados oriundos de uma pesquisa de campo realizada por Fernandes (2008) com 87 estabelecimentos locais beneficiados com o turismo. O resultado da
pesquisa constata que a atuação do Estado - através de investimentos em infraestrutura, concessão de incentivos fiscais, planejamento turístico – é indispensável para o desenvolvimento desta atividade. Conclui que, em Portalegre, o governo local, em parceria com a iniciativa privada, vem desenvolvendo importantes medidas para promoção da atividade turística; entretanto, mais investimentos em infraestrutura, divulgação, novos produtos turísticos, bem como um planejamento
sistemático e integrado da atividade deveriam ser priorizados como forma de fomentar o desenvolvimento socioeconômico da localidade.
Palavras-chave: Estado, políticas públicas, planejamento e desenvolvimento local.
THE ROLE OF THE STATE AND PUBLIC POLICIES IN THE TOURISTIC SPACE DEFINITION: a case study in the town of Portalegre-RN
Abstract: This paper aims at spotting the State’s role in the definition of the touristic space, considering the town of Portalegre-RN as a case study, where we verify actions developed by the local government aiming to integrate touristic activities to the productive system of the town. So, besides the usage of documental and bibliographic researches, we analyzed data coming from a field research implemented in February/2009 within 87 local stablishments favored by the activity of tourism. As a research outcome, we verified that the State’s action – through the investments in infra-structure, tax incentives, tourism planning – is indispensable for this activity´s development. Considering this point of view, we conclude that in the town of Portalegre tourism has been implemented before proper planning and with the support of public power. It has contributed to the dynamism of the economy, characterizing itself as a local development factor.
Keywords: State, public policies, planning and local development.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
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