O ESTADO PENAL-PSIQUIÁTRICO E A NEGAÇÃO DO SER HUMANO (PRESUMIDAMENTE) PERIGOSO

Autores

  • Thayara Castelo Branco

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22nEp1063-1078

Palavras-chave:

Periculosidade, sistema de justiça criminal, Estado penal-psiquiátrico

Resumo

O artigo trata dos contornos do Direito Penal de “tratamento” com base no discurso médico-psiquiátrico, buscando analisar as consequências da reação (penal) ao sujeito “perigoso” e potencialmente criminoso, bem como a herança dessa periculosidade no Sistema de Justiça criminal brasileiro. Dessa forma, problematiza o Estado penal-psiquiátrico que passa a conectar a noção de “doença” e de “perigo” como justificativa de negação e aniquilamento do ser humano.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2018-09-27

Como Citar

CASTELO BRANCO, Thayara.
O ESTADO PENAL-PSIQUIÁTRICO E A NEGAÇÃO DO SER HUMANO (PRESUMIDAMENTE) PERIGOSO
. Revista de Políticas Públicas, v. 22, p. 1063–1078, 27 Set 2018 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9834. Acesso em: 4 nov 2024.

Edição

v. 22 (2018): NÚMERO ESPECIAL DA VIII JOINPP - 1917-2017: UM SÉCULO DE REFORMA E REVOLUÇÃO

Seção

Mesas temáticas coordenadas

Licença

Copyright (c) 2018 Revista de Políticas Públicas

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.