POLÍTICAS PÚBLICAS E OS QUILOMBOS NO BRASIL: da Colônia ao Governo Michel Temer

Autores

  • Cássius Dunck Dalosto Universidade Estadual de Goiás - UEG
  • João Augusto Dunck Dalosto Universidade do Estado de Mato Grosso - UFMT

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v22n1p545-564

Resumo

Este artigo busca discutir as políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas do período colonial até o governo Michel Temer. Para tanto, em um primeiro momento, faz uma análise do conceito do quilombo histórico e o processo de bloqueio do campesinato brasileiro do acesso à terra, buscando evidenciar a violência historicamente sofrida pelos quilombolas e o campesinato negro brasileiro. Posteriormente, faz uma refl exão sobre o processo de ressignificação do conceito de quilombo e a genealogia do resgate do termo quilombo na constituição brasileira e as suas normatizações infraconstitucionais posteriores. Por fim, realiza a análise histórica das políticas públicas destinadas às comunidades quilombolas brasileiras do período colonial até o governo do presidente Michel Temer.
Palavras-chave: Quilombo, políticas públicas, direitos, campesinato.

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Publicado

2018-06-28

Como Citar

DALOSTO, Cássius Dunck; DALOSTO, João Augusto Dunck.
POLÍTICAS PÚBLICAS E OS QUILOMBOS NO BRASIL: da Colônia ao Governo Michel Temer
. Revista de Políticas Públicas, v. 22, n. 1, p. 545–564, 28 Jun 2018 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/9245. Acesso em: 20 dez 2024.