RELENDO RAWLS APÓS PIKETTY: justiça, desigualdade e democracia de cidadãos proprietários

Resumo

Resumo: Ao tratar do tipo de regime institucional mais propenso à realização dos princípios da justiça como equidade, Rawls (2001) apresenta três argumentos sobre a superioridade de uma democracia de cidadãos proprietários em relação ao capitalismo de bem-estar, um argumento sobre o valor equitativo das liberdades políticas, outro sobre a equitativa igualdade de oportunidades e um terceiro acerca do princípio da diferença. Em uma crítica a esses argumentos, O’Neill (2012) conclui que apenas o último deles é convincente. Este trabalho procura demonstrar como a análise recente de Piketty (2014) sobre a tendência ao acirramento da desigualdade em sociedades com baixo crescimento dá fôlego aos argumentos de Rawls quanto à superioridade de uma democracia de cidadãos proprietários no que se refere ao valor equitativo das liberdades políticas e à igualdade de oportunidades. O trabalho de Piketty também joga luz sobre a importância, no que concerne ao princípio da diferença, da distinção entre um regime que inclui políticas para prevenir a concentração da riqueza (a democracia de cidadãos proprietários) e outro preocupado exclusivamente com a desigualdade de renda (o capitalismo de bem-estar).
Palavras-chave: Democracia de cidadãos proprietários, capitalismo de bem-estar, desigualdade, rawls, piketty.
READING RAWLS AFTER PIKETTY: justice, inequality and property-owning democracy
Abstract: When discussing the type of institutional regime most prone to realizing the principles of justice as fairness, Rawls (2001) presents three arguments about the superiority of a property-owning democracy over welfare-state capitalism, concerning, respectively, the fair value of political liberties, fair equality of opportunity and the difference principle. In a critique of those arguments, O’Neill (2012) states that only the last one, the argument of the difference principle, is convincing. This paper, tries to demonstrate how Piketty’s (2014) recent analysis of the tendency of increasing inequality in low-growth societies offers support to Rawls’s arguments favoring property-owning democracy in matters regarding the fair value of political liberties and fair equality of opportunity. Piketty’s work also stresses the importance, in what refers to the difference principle, of distinguishing between a regime encompassing policies to prevent the wealth concentration (property-owning democracy) and another one whose exclusive concern is to reduce income inequality (welfare-state capitalism).
Key words: Property-owning democracy, welfare-state capitalism, inequality, Rawls, Piketty.