PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: a trajetória dos conselhos de saúde do Sistema Único de Saúde no Brasil

Autores

  • Ilse Gomes Silva Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Palavras-chave:

Conselhos de Saúde, Participação Popular. Democracia. Políticas Públicas. Estado, Movimentos Sociais.

Resumo

O artigo aborda as concepções, perspectivas e dificuldades oriundas da participação popular em espaços conquistados a partir da Constituição Federal de 1988, como os conselhos de saúde. Nesse estudo sobre as relações do Estado com os representantes dos movimentos popular e sindical, distinguem-se os aspectos estruturais que determinam essa relação, dos elementos conjunturais que permitem que se identifiquem as especificidades dessa experiência. A criação de canais de participação política como os Conselhos de Saúde, cuja legislação tem uma aparência progressista, não é suficiente para neutralizar ou superar os mecanismos de dominação do Estado. Considera-se que a participação popular como sinônimo de controle e poder deliberativo nas políticas estatais, com autonomia e perspectiva de construção de um poder popular, conforme era a expectativa dos movimentos popular e sindical dos anos 1980, não se concretizou nas experiências dos anos 1990. Somaram-se ao aspecto institucional as sucessivas mudanças de contextos políticos e teóricos, que, por sua vez, redefiniram o conteúdo da participação popular.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2015-07-25

Como Citar

SILVA, Ilse Gomes.
PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: a trajetória dos conselhos de saúde do Sistema Único de Saúde no Brasil
. Revista de Políticas Públicas, v. 8, n. 2, p. 75–92, 25 Jul 2015 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3760. Acesso em: 22 dez 2024.

Edição

v. 8 n. 2 (2004)

Seção

Artigos - Dossiê Temático

Licença

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.