UMA ANÁLISE DO PROCESSO GESTIONÁRIO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA): o caso Rio Grande do Norte

Resumo

Este artigo analisa a gestão do Programa de Aquisição de Alimentos do Executivo Federal no estado do Rio Grande do Norte, através de uma revisão teórica sobre avaliação de políticas públicas suportada pelos autores Meny e Thoenig (1992), Draibe (2001), Faria (2006) e Arretche (2006). Metodologicamente adota uma pesquisa descritiva e um estudo de caso; foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os técnicos e gestores responsáveis pela execução do programa, bem como observações não participantes e análise documental. As questões do instrumento fundamentamse no modelo teórico de Draibe (2001), sendo os dados tratados através da análise de conteúdo, observando-se, na categoria subsistema decisório e comunicação, muitas fragilidades, em face da utilização precária da ferramenta planejamento. Verifica-se, também, que as ações do programa não são tão descentralizadas, mas sim concentradas em determinadas regiões do Estado. Pontua-se que na categoria subsistema operacional e logístico as ações não são guiadas por informações fidedignas e exatas, causando assim, em alguns momentos, ineficiência na busca de mais beneficiários. Conclui-se que deve haver um realinhamento nas práticas de gestão do programa pelo Executivo no Rio Grande do Norte, uma vez que seu aparato burocrático se configura com certas deficiências.

Palavras-chave: Avaliação de políticas públicas, programa de aquisição de alimentos, agricultura familiar.

AN ANALYSIS OF THE MANEGEMENT PROCESS OF A FEDERAL FOOD PURCHASE PROGRAM (PAA): the case of Rio Grande do Norte

Abstract:

Keywords: Evaluation of public policies, food purchase program, family agriculture.

This article aims to analyze the management of the Federal Food Purchase Program in the state of RN. This analisis is carried through a theoretical review on the evaluation of public policies supported by these article´s authors as well as by Thoenig and Meny (1992), Draibe (2001), Davis (2006) and Arretche (2006). Methodologically we chose to present a descriptive research and a case study. Semi-structured interviews with staff and managers responsible for implementing the program were conducted as well as observations and document analysis. The instrument issues were based on the theoretical model of Draibe (2001), and the data processed by content analysis. Several weaknesses were perceived considering the decision making and communication categories due to the use of poor planning tools. It was also perceived that the program's actions are not as decentralized as it is expected to be. They are actually concentrated in certain regions of the state. It is highlighted that the operational subsystem and the logistical actions categories are not guided by accurate and reliable information, thereby causing, form time to time, inefficiency in search of more beneficiaries. It follows that there must be a realignment in management practices of executive programs in Rio Grande do Norte since its bureaucratic apparatus is configured with certain disabilities.