AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA DE FHC E LULA E O SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO SOCIAL

Autores

  • Elizeu Serra de Araújo Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Palavras-chave:

Previdência Social, reformas neoliberais, sistema de proteção social

Resumo

O artigo apresenta as principais mudanças introduzidas na Previdência Social brasileira através das reformaspromovidas pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Identifica também o contextodas reformas e os principais argumentos esgrimidos em seu favor. Sobre essa base, analisa o significado dasreformas para o sistema brasileiro de proteção social, mostrando que elas assinalam um retrocesso em relação aomodelo de seguridade social definido na Constituição de 1988 e que reforçam a tendência de abertura de espaçopara os planos privados de Previdência. Por fim, defende a necessidade de outra reforma da Previdência.
Palavras-chave: Previdência Social; reformas neoliberais; sistema de proteção social.

FHC’s AND LULA’s SOCIAL SECURITY REFORMS AND THE BRAZILIAN SOCIAL PROTECTION SYSTEM
Abstract: This article presents the major changes in the Brazilian social security system through the reforms promotedby Fernando Henrique Cardoso’s and Luiz Inácio Lula da Silva’s governments. It also identifies the context of reformsand the main arguments presented in their defense. On this basis, it analyzes the importance of reforms to theBrazilian social protection system, showing that it presents a retreat from the social security model defined in the1988 Constitution and that it reinforces the trend of considering private pension plans. It finally defends the need foranother social security reform.
Key words: Social security, neoliberal reforms, social protection system.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elizeu Serra de Araújo, Universidade Federal do Maranhão - UFMA

Doutorando  do  Programa  de  Pós-Graduação  em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão. Professor do Departamento de Economia da UFMA.

Downloads

Publicado

2014-12-09

Como Citar

ARAÚJO, Elizeu Serra de.
AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA DE FHC E LULA E O SISTEMA BRASILEIRO DE PROTEÇÃO SOCIAL
. Revista de Políticas Públicas, v. 13, n. 1, p. 31–41, 9 Dez 2014 Disponível em: https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/2996. Acesso em: 19 dez 2024.

Edição

v. 13 n. 1 (2009): Proteção Social no Brasil e na América Latina

Seção

Artigos - Dossiê Temático

Licença

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
REVISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

 

Termo de Transferência de Direitos Autorais

 

Como condição para a submissão, os autores devem declarar a autoria do trabalho e concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas)

 

  • Declaro que participei da elaboração do trabalho referido, em parte ou no todo; que não omiti qualquer ligação ou acordo de financiamento entre os autores e instituições ou empresas que possam ter interesses na publicação desse trabalho;
  • Declaro tratar-se de texto original, isento de compilação, em parte ou na íntegra, de minha autoria ou de outro (os) autor (es);
  • Declaro que o texto não foi enviado a outra revista (impressa ou eletrônica) e não o será enquanto a possibilidade de sua publicação esteja sendo considerada pela RPP;
  • Declaro que transfiro os direitos autorais do trabalho especificado para a RPP, comprometendo-me a não reproduzir o texto, total ou parcialmente, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem prévia autorização dessa Revista.
  • Declaro que tenho conhecimento que a cessão do texto à RPP é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela sua utilização.
Direitos autorais Revista de Políticas Públicas

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.