Execução do orçamento geral da União: comparações entre os percentuais destinados para educação nacional e as amortizações da dívida pública
DOI :
https://doi.org/10.18764/2178-2865v30n1e26991Mots-clés :
Educação, orçamento da União, dívida pública, fundo públicoRésumé
O artigo analisa a execução orçamentária da União entre 2018 e 2024, evidenciando as disputas pelo fundo público entre o financiamento da educação e os gastos com a dívida pública federal. Fundamentado no Materialismo Histórico-Dialético, mobiliza as categorias totalidade, contradição e mediação para compreender as determinações econômicas e políticas que incidem sobre o orçamento estatal. Trata-se de pesquisa documental baseada em dados do SIOP, Painel do Orçamento Federal e relatórios do INEP. Os resultados indicam que, apesar da vinculação constitucional de recursos, o financiamento educacional permanece insuficiente diante das desigualdades regionais, enquanto os gastos com a dívida pública mantêm centralidade nas prioridades do Estado. O artigo conclui que a austeridade fiscal aprofunda o desfinanciamento da educação pública.
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