IMPLICAÇÕES DO AJUSTE FISCAL NAS POLÍTICAS SOCIAIS, NO AGRAVAMENTO DA POBREZA E NA DESIGUALDADE SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865v28nEp.2024.28Palavras-chave:
Ajuste fiscal, políticas sociais, pobreza, desigualdadeResumo
Este artigo analisa as implicações do ajuste fiscal nas políticas sociais, destacando seu impacto no agravamento da pobreza e da desigualdade social, com foco no Brasil e no Rio Grande do Norte. Trata-se de um estudo de enfoque misto fundamentado no materialismo histórico-dialético. A coleta e a análise de dados secundários desenvolveram-se em portais administrativos, consulta em Planos Plurianuais (PPASs) e Relatórios de Gestão. Os resultados evidenciam avanços e retrocessos na proteção social, comprovam o ajuste fiscal nas políticas governamentais, apontam os limites orçamentários e a redução de recursos e investimentos nas políticas estudadas, que comprometem a efetividade dos serviços oferecidos, produzindo enormes vazios assistenciais, bem como revelam, nos indicadores sociais, o agravamento das condições de pobreza e o aprofundamento das desigualdades sociais no país.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
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