REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA E A AMAZÔNIA NA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v28n1.2024.26Palavras-chave:
Amazônia, políticas de desenvolvimento, redremocratização brasileiraResumo
O artigo busca compreender a base da política pública de desenvolvimento nacional à Amazônia, no período de redemocratização brasileira. Utiliza uma abordagem qualitativa, exploratória e da pesquisa documental, a partir do I Plano Nacional de Desenvolvimento – Nova República (I PND-NR), da Constituição Federal de 1988 e outras legislações. Os resultados constataram, inicialmente, um viés, ainda, economicista, porém direcionando para ruptura do paradigma produtivista/desenvolvimentista implantado nos governos militares, com objetivos e diretrizes voltados a um modelo de desenvolvimento includente e ecologicamente correto, em especial após a Constituição Federal de 1988 e a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), que, por sua vez e em definitivo, forçou a adoção de políticas de desenvolvimento com paradigma conservacionista/preservacionista, inclusive, obrigando uma mudança de filosofia e postura das instituições e atores do desenvolvimento regional.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
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