POLÍTICAS DE CONTROLE AMBIENTAL

um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro

Autores

  • Rammyro Leal Almeida Universidade Federal do Piauí
  • Carlos Rerisson Rocha da Costa Universidade Estadual do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.12

Palavras-chave:

Licenciamento ambiental, desenvolvimento sustentável, políticas públicas

Resumo

Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das atividades econômicas para equilibrar a relação: proteção ambiental e desenvolvimento socioeconômico. Os dados foram obtidos através de levantamento e análise bibliográfica e documental, em especial junto a atos normativos dos respectivos Estados. Os resultados indicam que o Maranhão dispensa um número menor de atividades econômicas em relação ao Piauí e que ambos os Estados dispensam de licenciamento ambiental algumas tipologias ligadas às potencialidades geoeconômicas locais.

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Publicado

2023-12-17

Como Citar

Almeida, R. L. ., & Costa, C. R. R. da . (2023). POLÍTICAS DE CONTROLE AMBIENTAL: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro. Revista De Políticas Públicas, 27(1), 214–233. https://doi.org/10.18764/2178-2865.v27n1.2023.12