PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA CONDICIONADA NA AMÉRICA LATINA: enfrentamento à pobreza?
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v24nEp635-650Palavras-chave:
América Latina, Pobreza, Proteção Social, Transferência de RendaResumo
Texto resultante de pesquisa sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) em implementação na América Latina: Bolsa Família do Brasil (BF); Assignación Universal por Hijo (AUH) da Argentina e Nuevo Régimen de Asignaciónes Familiares (AFAM-PE) do Uruguai. Analisa as transformações experimentadas sob o capitalismo e suas expressões nessa parte do continente americano, buscando identificar os determinantes que ensejaram a emergência dos PTRC como estratégia privilegiada de enfrentamento à pobreza no contexto da proteção social da Região. Reflete sobre os principais eixos que qualificam esses programas: família pobre como unidade de atenção; exigência de condicionalidades; e territorialização do atendimento. Conclui que esses programas são lenitivos para os pobres, mas necessários para manter a ordem capitalista, portanto, sem compromisso em reverter a pobreza estrutural.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
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