POLÍTICAS INDIGENISTAS, DESENVOLVIMENTO E TERRITORIALIDADES INDÍGENAS NO BRASIL ATUAL
DOI:
https://doi.org/10.18764/2178-2865.v24nEp577-597Palavras-chave:
Políticas Indigenistas, Educação e Saúde Indigenistas, Territorialidade e Desenvolvimento, Tutela e Autonomia ÉtnicaResumo
As relações entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à política desenvolvimentista na Amazônia. A Constituição de 1988 aboliu esses preceitos e reconheceu a organização autônoma desses povos. Nas últimas décadas, o Estado brasileiro, em consonância com o agronegócio, mineradoras e outros interesses, restringiu a autonomia étnica e territorial dos povos indígenas. O artigo analisa os impactos dessas políticas sobre a organização social e a cosmopolítica desses povos, nos campos da educação, desenvolvimento, políticas indigenistas, territorialidade e relações interétnicas.
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