ANÁLISE INSTITUCIONAL DO MECANISMO DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: o Projeto Conservador das Águas em Extrema – MG

Resumo

Mecanismos de incentivo econômico estão sendo acessados por políticas públicas para promover a conservação ambiental. O pagamento por serviços ambientais é um destes e, no Brasil, o Projeto Conservador das Águas em Extrema - MG é o seu caso de destaque. O trabalho analisa como a trajetória e as inter-relações institucionais determinaram a existência e o desenvolvimento deste projeto, considerando avanços e limitações do caso para a efetividade deste mecanismo. Conclui que a criação do projeto influenciou instituições formais e informais e promoveu inter-relações entre atores centrais e atores parceiros que foram fundamentais para os resultados alcançados. A estabilidade política, a experiência técnica, o interesse e dedicação pessoal do seu idealizador, juntamente com uma gestão central foram aspectos imprescindíveis à sua existência. Contudo, existem algumas limitações e preocupações no sentido do mecanismo conduzir a um reducionismo econômico para tratar de problemas complexos que tangem às relações entre
sociedade e ambiente.
Palavras-chave: Políticas ambientais, instituições, Extrema, pagamento por serviços ambientais.
INSTITUTIONAL ANALYSIS OF MECHANISMS OF ENVIRONMENTAL SERVICES PAYMENT: the Water Conservation
Project in Extrema - MG
Abstract: Economic incentive mechanisms are being accessed by public policies to promote environmental conservation.
The environment services payment is one of these, and in Brazil the Water Conservation Project in Extrema - MG is its prominent case. The paper analyses how the trajectory and inter-institutional relations determinated the existence and
development of this project, considering the advances and limitations of this case for the mechanism’s effectiveness. It
concludes that the project creation influenced formal and informal institutions and promoted inter-relationships among keyactors and stakeholders which were fundamental to the achieved results . The political stability, technical experience, the
interest and personal dedication of its founder, along with a central management were essential aspects to the project’s
existence. However, there are limitations and concerns that the mechanism leads to economic reductionism to deal with
complex problems that concerns to the relations between society and environment.
Key words: environmental policies, institutions, Extrema, payment for environmental services.