ARRANJOS DE GOVERNANÇA PARA PESSOAS IDOSAS: um breve panorama dos conselhos federativos no Brasil

Auteurs-es

  • Leonice Aparecida de Fatima Alves Pereira Mourad Universidade Federal de Santa Maria - UFSM https://orcid.org/0000-0002-7676-0976
  • Maria de Lourdes Bernartt Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR

DOI :

https://doi.org/10.18764/2236-4358v14n43.2024.36

Résumé

O artigo resulta de investigação bibliográfica e exploratória sobre a governança de políticas públicas para a pessoa idosa, no contexto brasileiro, a partir da capilaridade e das atribuições dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa. Objetivou-se compreender as modificações normativas destinadas a esse público, nacional e internacionalmente, e sua relação com a crescente percepção sobre a vulnerabilidade que incide sobre esse grupo. A pesquisa pautou-se na legislação nacional e internacional, e na base de dados disponibilizada pelo governo federal sobre a configuração destes Conselhos. Evidenciou-se a preocupação com o envelhecimento, em escala mundial, demandando uma série de normativas, as quais têm norteado ações governamentais e civis protegendo os direitos de pessoas idosas. Arranjos de governança, como  os conselhos federativos, especialmente os municipais, têm exercido função importante no fomento de  estratégias de controle da execução das políticas públicas para pessoas idosas.

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Biographie de l'auteur-e

Leonice Aparecida de Fatima Alves Pereira Mourad, Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

Possui graduação em Direito (1990), graduação em Historia (1999), graduação em Ciências Sociais (2007);graduação em Agricultura Familiar e Sustentabilidade (2017), graduação em Geografia (2017), graduação em Serviço Social (2019), graduação em Pedagogia (2019), graduação em Letras (2020) graduação em Licenciatura em Educação do Campo (2020), graduação em Filosofia (2021), graduação em Ciência Política (2022); graduação em Relações Internacionais (2022); Graduação tecnológica em Educação Social (2022); Graduação em Gestão de Organizações do Terceiro Setor. Graduanda em Educação Especial. Mestrado em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002), Mestrado em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria (2015), Mestrado em Políticas Públicas e Gestão Educacional pela Universidade Federal de Santa Maria (2021), Doutorado em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2008) e Doutorado em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria (2019). É mestranda em educação profissional e tecnológica (UFSM). É inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil-RS (29.454) desde 1991, no CREA/RS como geógrafa(268.566) e no CRESS/RS como assistente social (16.983) Professora Associada da Universidade Federal de Santa Maria. É docente do ProfGeo/UFSM e do ProfHistória/UFSM, Tem experiência na área de Ciências Sociais, História, Direito e Geografia, atuando principalmente nos seguintes temas: Sociologia rural, História agrária, desenvolvimento rural, desenvolvimento local, história e agricultura familiar, Educação, ciência política, políticas públicas agrárias e políticas públicas educacionais, com especial destaque a ERER. e EAR. Atualmente é servidora da Diretoria de Articulação Interfederativa da SENAPIR/MIR.

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Publié-e

2024-11-25

Comment citer

Mourad, L. A. de F. A. P., & Bernartt, M. de L. (2024). ARRANJOS DE GOVERNANÇA PARA PESSOAS IDOSAS: um breve panorama dos conselhos federativos no Brasil. Revista Húmus, 14(43). https://doi.org/10.18764/2236-4358v14n43.2024.36

Numéro

Vol. 14 No. 43 (2024): Técnica, corpo e libertação

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