A segurança jurídica dos direitos econômicos, sociais, e culturais ante as políticas de um modelo de Estado liberal

Autores

  • Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - Unicesumar
  • Ivan Dias Motta Centro Universitário de Maringá - Unicesumar
  • Sandra Maria de Menezes Mendonça Centro Universitário de Maringá - Unicesumar

Resumo

Este artigo se constitui de uma análise crítica à falta de informação que atinge a maioria das pessoas no que tange a assuntos ligados à economia, levando-as a decisões que não condizem com seus anseios e necessidades, atentando para o fato de que a segurança jurídica não é considerada quando esta veda o retrocesso de direitos conquistados ou a serem conquistados. Também o trabalho se propõe uma breve análise das escolas econômicas mais relevantes, questionando se as forças mercadológicas não estariam prejudicando princípios caros à maioria das pessoas e se, realmente, há benefícios para a coletividade ou apenas a grupos de interesses. Hodiernamente, direito e economia estão sendo aproximados e considerados como indissociáveis em muitos aspectos, o estudo da análise econômica do direito demonstra a necessidade de um olhar para a interdisciplinaridade entre direito e economia na tentativa de equacionar problemas concretos que possam surgir, sem, contudo, fugir do debate ideológico, mas, analisando de forma racional os argumentos existentes nas correntes econômicas e jurídicas. O trabalho tem seu maior enfoque na ideologia liberal, a qual é questionada em seus aspectos de vedação ao retrocesso e proteção aos direitos humanos já efetivados e os que estão por serem efetivados.

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA), do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE) e do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado.

Ivan Dias Motta, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar

Pós-doutor em Direito Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Docente Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário de Maringá; Advogado.

Sandra Maria de Menezes Mendonça, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar

Mestranda em Direito pelo Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR; Especialista em direito tributário pela UEL-PR; Professora da Universidade Brasil.

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Publicado

2019-09-13

Como Citar

Siqueira, D. P., Motta, I. D., & Mendonça, S. M. de M. (2019). A segurança jurídica dos direitos econômicos, sociais, e culturais ante as políticas de um modelo de Estado liberal. Revista Húmus, 9(26). Recuperado de https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/11522

Edição

Seção

Perspectivas do Direito, Educação e Literatura